O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em sessão nesta semana, manteve a condenação de uma ex-primeira-dama por fraude em concurso público, e – e ainda aumentou sua pena.
O esquema foi descoberto porque uma das candidatas, que prestou concurso para técnico de enfermagem, recebeu as respostas de sua prova para o cargo de enfermeiro. A troca de gabaritos fez com que tirasse nota 2,8. Por isso, ela denunciou a fraude.
Para preencher 19 cargos na administração municipal, a prefeitura de Xaxim, no Oeste catarinense, contratou a empresa de um casal de empresários após o devido processo licitatório.
Segundo a denúncia do Ministério Público, a então primeira-dama, com o objetivo de conseguir votos para a próxima eleição, conseguiu os gabaritos para quatro candidatas aos cargos de auxiliar de serviços gerais, técnico de enfermagem e enfermeiro.
Os resultados foram entregues pela filha da primeira-dama e pela diretora de Assistência Social.
O esquema começou a ruir quando a diretora passou o gabarito da prova de enfermeiro para uma candidata a técnica de enfermagem.
Reprovada no concurso e sem o auxílio dos comparsas para resolver a situação, ela resolveu fazer a denúncia.
O Gaeco começou uma investigação e confirmou o esquema criminoso, que trouxe vários prejuízos ao município. O primeiro deles foi a anulação do certame, que teve 368 inscritos.
Além da primeira-dama, a diretora de Assistência Social também foi condenada. Ela teve a pena mantida pelo TJ.
A esposa do prefeito teve a pena aumentada para três anos de reclusão. Já a diretora foi condenada a dois anos e oito meses de reclusão. Ambas em regime aberto.
As duas tiveram as penas corporais substituídas por restritivas de direito consistentes em prestação de serviços à comunidade, à razão de uma hora por dia de condenação, e prestação pecuniária no valor de 10 salários mínimos cada.
