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Três Barras: Adolescentes que invadiram casa para roubar vão cumprir medida socioeducativa
Os menores participaram da invasão da residência, amordaçaram e restringiram a liberdade da vítima, levaram dinheiro e dois veículos.
Dois adolescentes que invadiram uma residência no bairro Barra Grande, em Três Barras, portando arma de fogo e facão, e ameaçaram de morte o morador, vão cumprir medida socioeducativa de internação. A sanção é a mais severa que pode ser imposta ao adolescente e deve ser admitida apenas nos casos expressamente previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O Poder Judiciário acatou representação do Ministério Público e determinou a aplicação da medida por terem cometido atos infracionais análogos ao crime de roubo, utilização de arma branca e arma de fogo e privação da liberdade da vítima.
Conforme consta na representação efetuada pela Promotora de Justiça Daniela Böck Bandeira, que atua como substituta na 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Canoinhas, em 14 de dezembro de 2022, próximo das 22h30, os adolescentes, em parceria com um homem adulto, entraram na residência da vítima portando arma de fogo e facão. Eles a ameaçaram de morte caso fizesse qualquer movimento enquanto praticavam o ato.
Na sequência, subtraíram o dinheiro que estava no imóvel, no valor de aproximadamente R$ 5 mil, e os carros da vítima, uma caminhonete Hilux e um Fusca. Antes de fugirem do local, amordaçaram e trancaram a vítima na lavanderia da residência.
Os autores dos atos infracionais fugiram em direção ao município de Papanduva, onde o Fusca foi localizado, com um pneu furado e abandonado ao lado da estrada.
Após acionada, a Polícia Militar iniciou as buscas dos envolvidos. Eles encontraram o grupo com a caminhonete. Quando viram a viatura policial, tentaram escapar em alta velocidade, mas perderam o controle do veículo e colidiram contra o muro de uma residência.
A inicial detalha, ainda, que, após bater o automóvel, os adolescentes e o adulto entraram em um matagal. Após serem cercados em mata fechada pelas equipes policiais, os envolvidos foram abordados e levados para prestar esclarecimentos.
A medida socioeducativa de internação tem o prazo máximo de três anos e os adolescentes deverão ser avaliados a cada seis meses.
O sistema socioeducativo de Santa Catarina é responsável por atender os menores infratores em Cases (Centro de Atendimento Socioeducativo) e Caseps (Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório). Há 25 unidades no Estado.
