A 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul concedeu uma decisão liminar em favor da Prefeitura de Gravataí, que havia solicitado a interdição de um santuário dedicado a Lúcifer na cidade.

A decisão também impediu a realização do evento de inauguração do espaço, previsto para ocorrer nesta terça-feira (13), sob pena de multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento da medida.

O principal argumento apresentado pela prefeitura foi a ausência de alvará de funcionamento e de um CNPJ para o templo.

O endereço do santuário, localizado na zona rural do município, é mantido em sigilo pelos seus proprietários. “Haja vista a notoriedade das notícias vinculadas em todo o país, o que pode atrair grande público, sem que se tenha notícia das condições de segurança do local, bem como a localização em local ermo, o que dificultaria qualquer tipo de assistência por parte do Poder Público, presente o perigo da demora, que poderia gerar situações catastróficas incontornáveis”, observou o Juízo.

De acordo com o fundador do santuário, a defesa já entrou com recurso. Para o Mestre Lukas, a ação configura intolerância religiosa.

“O sítio, a área que nós compramos para o santuário, seria uma área só para encontros, então é uma propriedade rural, nós não tivemos tempo de seguir com os papéis porque a prefeitura deixou bem claro numa nota do prefeito que se fosse encaminhado teria dificuldade de passar. Então nós não demos continuidade para isso, até porque numa área rural qualquer pessoa na sua casa pode reunir os amigos, por que eu não posso reunir os amigos para falar de religião?”, diz o fundador do espaço Mestre Lukas de Bará da Rua.

Na semana passada, em nota, a prefeitura do município afirmou que “não tinha conhecimento até o momento sobre a criação de um santuário dedicado a Lúcifer na cidade” e que “não há qualquer vínculo ou recurso público da prefeitura no empreendimento”.

A notícia da criação do santuário com a estátua de Lúcifer provocou polêmica na cidade. Nas redes sociais, algumas pessoas elogiaram a iniciativa, ressaltando o respeito à fé alheia, enquanto outras pessoas criticaram, associando a religião a algo demoníaco.