Lula é condenado a pagar R$ 15 mil em indenização a Bolsonaro e Michelle
A 17ª Vara Federal no Distrito Federal condenou o governo Lula a pagar R$ 15 mil em indenização por danos morais ao ex-presidente Jair Bolsonaro e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro no caso envolvendo o suposto sumiço e a posterior localização de móveis do Palácio da Alvorada.
A decisão, assinada pelo juiz Diego Câmara, é de segunda-feira (9). A Advocacia Geral da União (AGU) vai recorrer da decisão.
Em 2023, no início do mandato, o presidente Lula afirmou, sem apresentar provas, que os ex-ocupantes do Alvorada haviam “levado tudo” — palavras usadas pelo presidente. Os móveis que teriam sumido foram encontrados no fim daquele ano.
O juiz aponta que, diante da “comprovação de que os itens em referência sempre estiveram sob guarda da União durante todo o período indicado”, houve “dano à honra objetiva e subjetiva” de Jair e Michelle Bolsonaro.
No começo de janeiro de 2023, a primeira-dama Janja afirmou que o Palácio da Alvorada estava em estado de conservação ruim e que faltavam móveis “originais” do local. Lula reclamou de começar o seu governo vivendo em um hotel de Brasília por causa da má conservação do local.
Após as falas, o ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou, em uma rede social, que todos os móveis estavam no Alvorada e que Lula fez uma falsa comunicação de furto. Já Michelle Bolsonaro, ex-primeira-dama, afirmou no ano passado que todos os móveis estavam em depósitos do Palácio da Alvorada.
Em setembro do mesmo ano, os objetos foram localizados pela Presidência da República. As informações foram divulgadas pelo jornal “Folha de S.Paulo” com base na Lei de Acesso à Informação (LAI).
Em nota, a Secretaria de Comunicação da Presidência afirmou que uma comissão de inventário, que realiza o levantamento dos bens da Presidência da República, fez a listagem dos bens:
com a finalização do trabalho da comissão, em setembro de 2023, a comissão localizou todos os bens em “dependências diversas da residência oficial”.
em novembro de 2022, quando houve início da conferência dos móveis, 261 bens não haviam sido localizados;
foi realizada uma nova conferência no início de 2023, onde se constatou a ausência de 83 itens;