Um caso trágico ocorrido em Videira, no Oeste de Santa Catarina, no último dia 25 de abril, chocou o país. Um menino de 3 anos morreu asfixiado após passar cerca de 10 horas trancado dentro de um carro no bairro Morada do Sol.
A madrasta da criança, que estava responsável por ela naquele dia, admitiu à polícia ter esquecido o enteado no veículo.
Após a conclusão do inquérito policial, o Ministério Público de Santa Catarina denunciou a mulher por homicídio culposo — quando não há intenção de matar.
A ação penal foi movida pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Videira e é assinada pelo promotor Willian Valer.
Segundo o promotor, os elementos reunidos durante a investigação indicam que não houve dolo, ou seja, a denunciada não teve a intenção nem assumiu o risco de provocar a morte da criança.
“O caso vem sendo conduzido com bastante cautela. Diante dos elementos de investigação que foram reunidos no Inquérito Policial, formou-se a convicção de que o caso revela, de fato, uma situação de homicídio praticado de forma culposa”, declarou Valer.
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De acordo com a denúncia, a madrasta teria agido com negligência, violando o dever de cuidado ao esquecer o menino no carro, o que resultou em sua morte por asfixia devido ao confinamento prolongado.
Como se trata de homicídio culposo, o caso não será julgado pelo Tribunal do Júri, mas sim por um juiz. A pena prevista para esse tipo de crime varia de um a três anos de detenção.