O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) formalizou uma denúncia contra uma professora e uma auxiliar de educação infantil por maus-tratos a crianças de 2 e 3 anos em uma creche da rede municipal de Rio do Campo, no Alto Vale do Itajaí. A Justiça acatou a denúncia nesta sexta-feira (17) e determinou o afastamento cautelar das duas servidoras.
A investigação, baseada em cerca de cem vídeos gravados entre março e abril, revelou mais de cinquenta episódios de violência, incluindo tapas, empurrões, puxões e arremessos de crianças contra colchonetes. As imagens, captadas por câmeras da própria instituição, mostram que os atos eram praticados sob o pretexto de correção disciplinar.
“As imagens são gravíssimas e demonstram condutas absolutamente incompatíveis com o nível do magistério do Município de Rio do Campo”, afirmou o Promotor de Justiça Felipe Lambert de Faria, autor da denúncia.
Ainda de acordo com o MPSC, as duas servidoras, que atuavam na mesma turma de Creche II, “abusaram da autoridade que exerciam sobre as crianças com uso absolutamente abusivo de violência contra pessoas que sequer tinham capacidade de defesa”.
O MPSC pede a condenação das rés pelo crime de maus-tratos e o pagamento de uma indenização mínima de R$ 10 mil para cada vítima, além de R$ 200 mil por dano moral coletivo.
Segundo o promotor, a reparação coletiva visa “restaurar o ambiente de proteção e impedir a repetição de abusos”.
A denúncia foi protocolada na última quarta-feira (15), ironicamente no Dia do Professor, fato que, segundo o MPSC, reforça a importância de “reafirmar o verdadeiro significado da docência: educar com empatia, zelo e humanidade”.