As novas regras para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), aprovadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), prometem simplificar o processo, reduzir custos em até 80% e flexibilizar a formação de condutores no Brasil.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, confirmou que a resolução será publicada nesta semana no Diário Oficial da União (DOU), com validade imediata, possivelmente nesta terça-feira (9), junto ao lançamento do novo aplicativo CNH do Brasil.
🚦 Principais mudanças na obtenção da CNH
As alterações focam na desobrigatoriedade de passar por uma autoescola para a formação, digitalização de conteúdo e redução da carga horária mínima de aulas práticas.
- Abertura do Processo:
- Poderá ser feita pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT).
- Aulas Teóricas (Dispensa de Obrigatoriedade):
- O Ministério dos Transportes disponibilizará todo o conteúdo teórico online gratuitamente (via o novo app CNH do Brasil).
- Quem preferir, ainda poderá estudar presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.
- Aulas Práticas (Carga Horária Reduzida e Flexibilização):
- A exigência de aulas práticas passará das atuais 20 horas-aula para apenas duas horas-aula obrigatórias.
- O candidato poderá escolher entre: autoescolas tradicionais, instrutores autônomos credenciados pelos Detrans, ou preparações personalizadas.
- Será permitido o uso de carro próprio para as aulas práticas.
- Provas e Etapas Presenciais:
- As provas teórica e prática continuam sendo obrigatórias para a obtenção da CNH.
- Etapas como coleta biométrica e exame médico devem ser feitas presencialmente no Detran.
- Instrutores Autônomos:
- Serão autorizados e fiscalizados pelos órgãos estaduais, seguindo critérios padronizados nacionalmente.
- Sua identificação e controle serão integrados à Carteira Digital de Trânsito (CDT).
Essa é uma grande mudança no processo de habilitação no Brasil, buscando torná-lo mais acessível e moderno.
