O Governo do Estado escolheu Canoinhas para lançar oficialmente o SC Rural 2 — Programa de Desenvolvimento Sustentável do Espaço Rural e Pesqueiro de Santa Catarina. O evento aconteceu nas dependências do Galpão Missioneiro, na BR-280, nesta terça-feira (12).
A iniciativa visa promover o aumento da renda, a competitividade e o desenvolvimento sustentável para as comunidades rurais e pesqueiras catarinenses.
O programa conta com um aporte total de US$ 150 milhões. A estrutura financeira é composta por:
- US$ 120 milhões financiados pelo Banco Mundial.
- US$ 30 milhões em contrapartida direta do Governo do Estado.
Em valores atuais, o investimento soma aproximadamente R$ 750 milhões, com um cronograma de execução previsto para seis anos, iniciando em 2026.
“Mais de 50% dos recursos do SC Rural 2 serão destinados diretamente aos produtores, permitindo investimentos nas propriedades sem necessidade de reembolso. É um programa pensado para fortalecer a produção, gerar oportunidades e preparar o campo catarinense para os desafios climáticos e econômicos do futuro”, destacou o governador Jorginho Mello.
Estrutura e eixos de atuação
O SC Rural 2 está fundamentado em quatro eixos estratégicos para impulsionar a inovação e o enfrentamento às mudanças climáticas:
- Ações Ambientais: Foco na conservação do solo, proteção da biodiversidade e gestão eficiente da água.
- Fortalecimento Econômico: Incentivo ao empreendedorismo, tecnologia e modernização dos processos produtivos.
- Infraestrutura: Melhoria da rede de energia elétrica e ampliação do acesso à internet no campo.
- Serviços Públicos: Aperfeiçoamento da pesquisa agropecuária, assistência técnica, governança e sistemas de inspeção.
Público-alvo e metas sociais
O programa tem como meta beneficiar 145 mil pessoas, atendendo diretamente cerca de 48 mil famílias. O público prioritário inclui:
- Agricultores familiares e mulheres agricultoras/pescadoras.
- Jovens do meio rural e do mar.
- Comunidades indígenas e quilombolas.
- Pescadores artesanais.
Uma meta importante é garantir que pelo menos 25% dos projetos apoiados sejam liderados por mulheres. Além disso, prevê-se a capacitação de 45 mil pessoas em boas práticas produtivas e a gestão sustentável de 42 mil hectares de terras e águas.
Apoio Financeiro e Fundo Perdido
O governador Jorginho Mello destacou que mais de 50% dos recursos serão destinados diretamente aos produtores por meio de apoio financeiro não reembolsável (fundo perdido).
- Projetos Apoiados: Mais de 20 mil projetos receberão auxílio financeiro para inovação e segurança alimentar.
- Impacto Econômico: A expectativa é aumentar em 20% o valor bruto de vendas dos empreendimentos apoiados.
Operacionalização e como acessar
O programa utiliza um modelo de parceria integrada coordenado pela Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Sape). As instituições coexecutoras são:
- Epagri: Responsável pela elaboração dos projetos técnicos e assistência.
- Cidasc: Atuação na defesa sanitária e inspeção.
- IMA: Suporte nas questões ambientais.
- SAQ: Foco na aquicultura e pesca.
Como participar: Agricultores e pescadores interessados devem procurar o escritório local da Epagri. Os técnicos auxiliarão na elaboração dos projetos, que passarão por análise de enquadramento para liberação dos recursos.
Para a execução das ações, o programa conta com as seguintes instituições coexecutoras:
- Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri);
- Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc);
- Instituto do Meio Ambiente (IMA)
- e Secretaria Executiva da Aquicultura e Pesca (SAQ).
O Legado do SC Rural 1
O novo programa expande os resultados do SC Rural 1, que registrou um incremento de 34% na renda líquida das organizações de agricultores familiares apoiadas. Entre as conquistas da edição anterior, destacam-se:
- Capacitação de mais de 1.800 jovens em gestão e empreendedorismo.
- Apoio a 260 projetos de adequação e formalização de empreendimentos.
- Legalização de 200 agroindústrias via Serviço de Inspeção Estadual (SIE).
- Recuperação de 1.200 hectares de mata ciliar e 211 km de estradas rurais.
