JUSTIÇA Em Santa Catarina, lei proíbe criação e comercialização de Pit Bulls
Devido às características da raça, o Estado de Santa Catarina tem uma lei específica para tratar dos pit bulls.
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Justiça
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Decisões judiciais, sentenças, ações do Ministério Público (MPSC) e os desdobramentos jurídicos que impactam Canoinhas e toda a região.
CRIME RACIAL Catarinense que fez comentários preconceituosos contra africano morto em acidente é condenado
Réu argumentou que não foi por má fé, que não leu direito a notícia porque precisa usar óculos.
TRIBUNAL DO JÚRI Motorista bêbado, que causou morte de criança na BR-280, vai a júri em Rio Negrinho
Promotoria de Justiça denunciou o motorista por dois homicídios qualificados além do crime de lesão corporal cometido seis vezes.
JUSTIÇA Canoinhas: homem que incendiou casa onde vivia com a mãe tem condenação mantida
Além do réu e sua mãe, residiam no local um irmão e a cunhada do criminoso.
SENTENÇA Pai é condenado a 158 anos por estuprar os próprios filhos em SC
Na maior parte das vezes, os fatos ocorriam quando a mãe das crianças estava trabalhando ou dormindo, porém chegou a abusar de uma menina na presença da mãe e na frente do irmão menor.
LIBERDADE DE INFORMAÇÃO Justiça rejeita pedido de retirada de notícia jornalística em site
Caso aconteceu em 2004 e sentença definitiva foi divulgada nesta segunda-feira (12).
SENTENÇA Mãe de mulher que foi assassinada dentro de hospital em SC receberá indenização
O caso gerou repercussão nacional, pois a mulher estava internada após ter sido esfaqueada horas antes no trabalho.
AÇÃO JUDICIAL Mulher usa logotipo da Polícia no WhatsApp para tentar prejudicar o ex-companheiro
Inconformada com o fim do relacionamento, ela mandou mensagens de texto para o patrão do ex-companheiro, passando-se por agente da Polícia Civil, para tentar obter informações.
INDENIZAÇÃO Esposa e filhos de falecido que teve corpo trocado em velório será indenizada em SC
O hospital e a funerária responsáveis foram condenados ao pagamento de indenização de R$ 10 mil aos parentes.
ESTUPRO DE VULNERÁVEL Padrasto que fez plano ardiloso para estuprar enteada é condenado a 170 anos
O criminoso também terá que pagar R$ 100 mil à menina e R$ 5 mil à sua mãe por reparação de danos.