DANO MORAL Casado que usou perfil de solteiro em rede social para enganar namorada pagará dano moral
Em sua defesa, o homem explicou que mentiu o nome e a profissão como forma de evitar constrangimento para a então esposa.
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Justiça
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SENTENÇA Norte catarinense: Justiça condena dupla que vendia medicamento abortivo pela internet
Os acusados, além de comercializar os produtos, também auxiliavam no meio de utilização.
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O crime só veio à tona quando a gravidez da vítima foi descoberta. A menina já estava com seis meses de gestação.
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JUSTIÇA Promotoria pede júri popular para autor de ataque a creche em Blumenau
O Júri Popular é um dos instrumentos que existem no direito penal brasileiro para levar certos crimes de interesse social à avaliação da própria sociedade.
SENTENÇA Acusado de matar canoinhense em Porto União é condenado a 13 anos
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SENTENÇA Por matar a mulher e provocar o aborto de seu próprio filho homem é condenado em SC
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INDENIZAÇÃO Jovem que ficou com caco de vidro no pé por 2 anos será indenizado em R$ 15 mil
De acordo com o laudo apresentado, o caco de vidro poderia ter sido encontrado no exame físico ou em radiografia já no dia do incidente.
SENTENÇA Pastor de SC é condenado a 40 anos de prisão por violação sexual
Os crimes aconteceram entre 2011 e 2021, quando o líder espiritual, sob o pretexto de ser uma forma de oração, praticava os atos contra as vítimas.