JUSTIÇA Operação Mensageiro: 41 anos de prisão para ex-prefeito do Norte catarinense
Segundo o Juízo, ele recebeu propinas, deixou de praticar atos de ofício e favoreceu ilegalidades em licitações, tudo em benefício próprio.
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Operação Mensageiro
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A Operação apura suspeita de fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro no setor de coleta e destinação de lixo em Santa Catarina.
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Com o recebimento, dois agentes políticos e outras sete pessoas tornaram-se réus na ação penal.
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Condenações anteriores foram em ações com réus que, por terem foro privilegiado, foram julgados pelo Tribunal de Justiça.
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Político estava estava em liberdade com medidas cautelares há 10 meses, porém o MPSC recorreu da decisão e pediu a nova decretação de prisão preventiva.
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Alvos foram denunciados pelos crimes de corrupção ativa e passiva, fraudes licitatórias e participação em organização criminosa.
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A nova fase da operação teve “sigilo cinco” decretado – é o mais alto grau de sigilo determinado pela Justiça.
OPERAÇÃO MENSAGEIRO Operação Mensageiro: Justiça condena por unanimidade 14 réus por organização criminosa
As penas variaram de acordo com a participação de cada réu. O líder da organização criminosa teve a pena inicial fixada no máximo legal.
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Além de ter recurso negado, o réu na Operação Mensageiro também não conseguiu ser ouvido presencialmente pelos ministros do STJ.
PRISÃO REVOGADA Prefeito preso na Operação Mensageiro sai da prisão após 5 meses
A decisão judicial estabelece que ele não poderá reassumir o cargo de prefeito nem comparecer à prefeitura pelo período de 180 dias.
OPERAÇÃO MENSAGEIRO TJSC condena 10 réus no primeiro julgamento da Operação Mensageiro
As penas variaram por réu, um deles foi condenado a 59 anos de prisão.