Norma proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de todos os dispositivos eletrônicos para fumar.
Nos casos suspeitos de dengue, a prioridade deve ser para a água potável, mas também se recomenda a ingestão de água de coco, sucos, chás, isotônicos e soro caseiro .