O problema da alta dos combustíveis não está relacionado somente na carga tributária. O nome do jogo é política!
Em 2016 a direção da empresa, que tem como presidente Pedro Parente, optou por alinhar os preços domésticos dos derivados de petróleo à flutuação do preço internacional do barril. Essas medidas, adotadas pelo governo Temer, abrem espaço para o aumento da participação de empresas privadas no setor e a entrada de capital estrangeiro.
Assim, a partir de outubro de 2016, os preços começaram a sofrer variações mais frequentes e, a partir de julho de 2017, as correções passaram a ser diárias.
Plataforma de extração de petróleo – Bacia de Campos/RJ. |
A Petrobras, mesmo batendo recordes de produção, está aumentando a exportação de petróleo cru e diminuindo a utilização de suas refinarias, o que está afetando também a política de preços final ao consumidor.
\”As refinarias da empresa possuem capacidade de refinar 2,4 milhões de barris/dia, mas estão utilizando apenas 68% dessa capacidade\”, denuncia a nota técnica.
O Brasil tem petróleo, refino e distribuição. É absolutamente desnecessário o aumento das importações de derivados.
Efeitos da política internacional dos preços dos derivados
efeitos sobre a economia brasileira, afetando diretamente os consumidores e também os setores da indústria que utilizam os derivados de petróleo para produzir:
A produção de petróleo no Brasil, em abril de 2018, foi de 2,6 milhões de barris/dia (sem considerar 673 mil barris de gás natural). Neste mesmo mês (maio/2018), as refinarias da Petrobras processaram 1,6 milhão de barris/dia e o consumo interno de derivados ficou em 2,2 milhões de barris/dia.
Assim, mesmo produzindo 400 mil barris de petróleo a mais do que o necessário para atender ao consumo nacional, o país importou cerca de 600 mil barris de derivados/dia.
Além disso, parte dessa produção de derivados está sendo direcionada para atender ao mercado externo.
3) Segundo dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), hoje existem 392 empresas autorizadas a realizar importações de derivados no país. Dessas empresas, 129 (33%) foram cadastradas depois de 2016.
Diante de todos esses fatos, resta uma simples pergunta: se o Brasil tem grandes reservas e consegue, hoje, extrair maior quantidade de barris que o total do consumo nacional, por que o petróleo tem que ser vendido a um preço tão mais alto que o custo de produção?
Fonte: Nota técnica emitida pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) em 26/05/2018