Canoinhas: tem alguma coisa errada que não está certa

É fato notório que o Hospital Santa Cruz de Canoinhas tem convivido cotidianamente com o risco de colapso, dada a falta de recursos, que já era frequente e piorou nos últimos meses.

Assim como outras instituições filantrópicas, também está em crise e sofrendo com a falta de repasses do Governo do Estado.

Para entendimento: O que são hospitais filantrópicos

São instituições privadas, sem fins lucrativos, mas contratadas para prestar serviço ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Via de regra, no mínimo 60% dos atendimentos do hospital devem ser feitos pelo SUS. Os recursos são repassados às unidades pelo Ministério da Saúde via Estado ou município.

Também pode haver complementação de verbas por parte do poder público municipal e estadual. Em Santa Catarina, são unidades essenciais no atendimento à população, principalmente no interior.

Nenhuma entidade filantrópica do Brasil, na área da saúde, está com suas contas no azul. Ao contrário. Todas estão penduradas, com salários e fornecedores parcialmente atrasados.
A situação não é diferente em Santa Catarina.

Em entrevista ao Jornal Bom Dia Santa Catarina de terça-feira (5), o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, informou que SC tem uma dívida de R$ 670 milhões com os fornecedores da Saúde.

“Em novembro de 2018, os representantes do Governo do Estado de Santa Catarina aceitaram a proposta de acordo feita pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em audiência judicial de conciliação para o pagamento parcelado de uma dívida de R$ 81 milhões para com o sistema de saúde pública dos municípios catarinenses”.

Com o acordo, a dívida seria paga em 35 parcelas mensais a partir de março de 2019. Em caso de inadimplência, o acordo prevê que o valor será sequestrado das contas do Estado para repasse aos municípios.

Diante deste cenário, não deveria causar espanto a situação atual em que se encontra o Hospital Santa Cruz de Canoinhas.

O assunto tem gerado discussões e preocupações desde o final de 2018. Alguns culpam o Governo Municipal, outros, a direção do HSCC e poucos lembram que essa crise não é exclusiva nossa.

A culpa é do município?  é da direção do Hospital?  é do Governo do Estado que tem uma dívida com o Hospital Santa Cruz de quase  R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais)?

Dívida, aliás, que se arrasta há anos.  Basta uma rápida olhada no site da Câmara de Vereadores de Canoinhas para constatar que, nos últimos anos, os vereadores que passaram pela casa de leis pressionaram o Governo do Estado para que quitasse os pagamentos atrasados com o Hospital Santa Cruz.

Também por inúmeras vezes, pelos governos anteriores e pelo atual, o HSCC foi socorrido, através de repasses do governo municipal.

E porque o hospital está sempre em crise? Além do dinheiro do Governo que está sempre em atraso, há uma defasagem muito grande.
A conta é muito simples: De cada R$ 100 gastos no HSCC, o SUS só ressarce R$ 60,00
sendo que a tabela de remuneração não é reajustada há cerca de 20 anos.

Cartas na mesa

Desde novembro passado, quando o HSCC sinalizou que não tinha caixa para pagar o 13º dos funcionários, e mais recentemente quando cancelou as cirurgias eletivas por falta de recursos, o assunto só fez crescer.

Viralizou nas Redes Sociais. Preocupou os munícipes.

Rendeu processos contra quem ousou expressar sua opinião. Talvez com palavras inapropriadas, mas cidadãos canoinhenses foram punidos por exercer sua liberdade de expressão.

Liberdade de expressão é o direito de qualquer um manifestar, livremente, opiniões, ideias e pensamentos pessoais sem medo de retaliação ou censura por parte do governo ou de outros membros da sociedade. É um conceito fundamental nas democracias modernas nas quais a censura não tem respaldo moral.

E o assunto continuou viral. Diante de mais uma crise, o Governo Municipal de Canoinhas sinalizou com ajuda de algumas maneiras.

Em uma delas, em dezembro do ano passado, o município apresentou proposta para o aumento na taxa da COSIP e afirmou que parte dos recursos arrecadados com a taxa iria para o Hospital Santa Cruz de Canoinhas. 

Além de melhorar a iluminação, o reajuste iria ajudar a manter abertas as portas do hospital.

Para que o repasse ao hospital fosse realizado já em 2019, era necessário que o projeto de lei fosse aprovado ainda em dezembro. E foi o que aconteceu. A toque de caixa a lei foi aprovada e sancionada.

O aumento da Cosip se efetivou, quanto ao repasse ao HSCC não mais se falou.

Com o hospital a beira de um colapso e com a pressão popular, em janeiro o município anunciou um repasse de R$ 1,5 (hum milhão e meio de reais) para a entidade.

Os canoinhenses respiraram aliviados. Muitos achando que esse valor entraria integral no caixa do HSCC, mas seria pago em pequenas parcelas, mensalmente.

O Projeto de Lei, que foi anunciado, seguiu para a Câmara de Vereadores uma semana depois, coincidentemente no mesmo dia em que o Ministério Público recomendou que o município não repasse recursos ao Hospital Santa Cruz de Canoinhas ou a qualquer outra associação privada sem licitação.

Neste quesito, também uma rápida pesquisa na web mostra inúmeros casos de prefeituras socorrendo Hospitais filantrópicos e Santas Casa, pelo estado e pelo Brasil afora, geralmente pelo mesmo motivo: atraso no repasse do Governo Estadual.
Projetos são aprovados no legislativo e repassados às entidades. Todos sem licitação.

Só para relembrar, na gestão de Leoberto Weinert, R$ 4 milhões foram liberados para colocar o hospital nos trilhos. O repasse foi de R$ 250 mil mensais. Sem licitação.

A administração do HSCC  ainda não manifestou-se publicamente sobre a recomendação do Ministério Público.

Na semana passada, o Canoinhas Online entrou em contato com o administrador do HSCC, Derby Fontana Neto, questionando sobre o que a imprensa local divulgou, sobre sua demissão:  “não fui demitido e não pedi a conta. Continuo Diretor Administrativo do HSCC“, afirmou Derby.

Também diz não entender “porque que dez anos depois que assumi, nos últimos 90 dias em que solicitamos ajuda, passei a ser o principal problema“.
Essa é uma pergunta que muitos canoinhenses se fazem.

A suspeita de muitos, e não é de hoje, é que se estaria usando a desculpa da má administração para tirar de cena o atual diretor.
O município não confirma, mas também não nega.

Agora, entra o Ministério Público e espera-se que o problema seja contornado e resolvido.
Enquanto isso o canoinhense também espera. Espera as cartas na mesa, literalmente. E não na manga.

Enquanto trava-se uma queda de braço entre os grandes, os pequenos agem

Enquanto o impasse não se resolve, o problema continua crescendo: o Hospital Santa Cruz precisa de ajuda. Urgente.
A entidade carece desde materiais de limpeza a alimentação para os internos.

Diante da situação, um reduzido número de amigos resolveu não esperar. Mobilizou-se atrás de arrecadações para que o Hospital pudessem suprir, mesmo que só de imediato, suas necessidades.

Foram confeccionadas camisetas, realizados pedágios e pedido de doações. Caminhoneiros,  moradores de Bela Vista do Toldo e de Três Barras juntaram-se a essa cruzada.

Agricultores doaram sacas de feijão que foram vendidas e revertidas em compra de produtos.
Bonito de ver.

O resultado foi uma grande arrecadação e entrega das doações para o Hospital.

Só temos a agradecer este povo solidário e fraterno, que mais uma vez demonstra a força que tem em prol de uma justa causa.
É o reconhecimento pelo nosso esforço diário pra manter o HCC firme e forte”, agradeceu Derby Fontana.

As ações não pararam por aí. Esse mesmo grupo de amigos, que somam apenas 10,  também está mobilizado em conseguir que mais pessoas participem do projeto Energia Solidária do HSCC, doando uma pequena quantia mensal através de sua fatura de energia.

Para completar,  também está sendo organizado a venda da FEIJOADA DO URSO, em prol do Hospital Santa Cruz.

Ela acontece no próximo sábado, dia 09/02, no Clube Lafayette. Os cartões estão a venda por R$ 25,00 (1kg de feijoada).

Ajude o Hospital Santa Cruz adquirindo seu cartão em um dos pontos de venda. 

Dez pessoas, em um município com mais de 50 mil habitantes, está fazendo um trabalho de formiguinha, mas apresentando resultados surpreendentes.

Isso se chama Solidariedade. É o sentimento que melhor expressa o respeito pela dignidade humana.
Juntos somos mais fortes!

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