Por maioria de votos, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina rejeitou, na sessão desta quarta-feira (25), o Projeto de Lei de autoria do deputado Marcius Machado (PL), que proibia a realização de corrida de cães no estado.
Na justificativa da proposta, o autor argumentou que as competições causam danos físicos e psíquicos aos animais envolvidos.
Em alguns casos, conforme o deputado, os cães recebem substâncias para melhorar o desempenho. A prática, de acordo com Marcius, já foi proibida em outros estados, como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
O projeto foi rejeitado por 17 votos a três, além de três abstenções.
O deputado Silvio Dreveck (PP), que se absteve, afirmou que não compreendeu o teor do projeto e ainda disse que “parece que em Santa Catarina não temos essa prática [da corrida de cães]”.
Infelizmente a prática existe, e na maioria das vezes é clandestina. Em maio deste ano, as Polícias Civil e Militar realizaram uma operação em conjunto e encerraram uma corrida clandestina de cães da raça galgo, em Araranguá, no sul catarinense. Os policiais chegaram ao local após denúncias.
Cinco homens foram presos por crime de maus-tratos contra animais. Há suspeita, que os responsáveis tenham se deslocado do Rio Grande do Sul para Santa Catarina, depois que o Estado vizinho intensificou as fiscalizações dessas corridas.
VOTOS CONTRA
Parlamentares contrários à matéria demonstraram preocupação com as consequências da aprovação.
“É um projeto que deixa muitos pontos em aberto”, considerou Bruno Souza (Novo). “Pode prejudicar atividades praticadas por clubes, que são insuspeitos, gostam dos animais, não estão ali para maltratar. Essa lei não irá aumentar a proteção dos cães e poderá trazer empecilhos.”
Jessé Lopes (PSL) criticou que o chamou de “pautas dos ‘ecochatos’”. “O que é que tem os cachorros correrem? Eles até se divertem”, disse. “A tendência é daqui a pouco não poder comer mais churrasco.”
Com a decisão, a proposta será arquivada.