Em Santa Catarina, 1.591 detentos vão receber o benefício de saída temporária de Natal, para poderem passar tempo com a família. Este tipo de benefício está previsto na Lei de Execução Penal (Art.123).
O número é menor do que em 2020, quando 1.738 presos ganharam a saída temporária no final do ano.
Ao Canoinhas Online, o diretor da Unidade Prisional de Canoinhas, Alexander Marcelo Costa, informou que nenhum detento será beneficiado. O judiciário de Canoinhas tem adotado essa decisão, de não liberar presos de saída temporária nestas datas.
Cada detento pode passar até sete dias fora da prisão. Do total de 1.591 detentos, 609 já foram liberados e outros 982 vão deixar as unidades prisionais nos próximos dias, conforme a secretaria.
Entre os critérios para saída temporária está o bom comportamento, a proximidade de ir para o regime aberto e outros fatores avaliados pelo juiz da Vara de Execução, responsável por cada liberação.
A Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa vai divulgar o balanço do retorno e o índice de evasão no dia 07 de janeiro.
Regras para a pandemia
A volta dos presos ao sistema prisional após a saída temporária exige cuidados por causa da Covid-19. Após retornarem, eles vão para uma área de isolamento. O teste da doença só é feito se a pessoa apresentar sintomas.
Os detentos que não fazem o teste ficam isolados por 10 a 14 dias. Para os demais, o período de isolamento passar a valer a partir da data de início dos sintomas.