Na manhã de terça-feira (04), por volta da 10h, uma equipe policial do Batalhão de Rio Negrinho foi acionada para atendimento de ocorrência de estupro de vulnerável.
No local, a mãe de um menino de 9 anos informou que a criança foi chamada pelo vizinho para ver alguns pássaros que estavam em sua residência.
Passados alguns minutos o menino retornou, tremendo e profundamente assustado, relatando que o vizinho havia tocado suas partes íntimas.
O crime de estupro de vulnerável não acontece exclusivamente quando há consumação do ato. Logo, poderá ser considerado violação, também, qualquer ato libidinoso, não apenas a conjunção carnal.
Desta forma o suposto autor do delito de estupro foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil de São Bento do Sul, onde ficou à disposição da autoridade policial.
Segundo o Art. 217-A, este crime se caracteriza por:
- Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos:
- Pena – reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.
