A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a pena imposta a um homem que desobedeceu e desacatou policiais em Laguna, em dezembro de 2019.
Segundo os autos, os policiais avistaram um carro em alta velocidade e ordenaram que o motorista parasse. Na sequência, ordem cumprida, os militares pediram que o condutor e o passageiro saíssem do carro.
Acontece que o carona, num primeiro momento, disse que não sairia e depois não atendeu à determinação de ficar em posição de revista e colocar as mãos na cabeça. Na sequência, xingou os policiais de safados e de folgados.
O juiz Renato Müller Bratti condenou o réu a sete meses e 17 dias de detenção, em regime aberto. O magistrado determinou ainda que ele se apresente em juízo todo mês, fique em casa das 21h às 6h e não frequente bares, boates e similares. Houve recurso.
De acordo com o relator da apelação, houve provas documental e testemunhal, e o depoimento policial isento de má-fé constitui relevante elemento de prova.