Posto de combustível é autuado em Canoinhas pela ANP
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) realizou, entre 18 e 21 deste mês, ações de fiscalização no mercado de combustíveis em 13 unidades da Federação.
Nas ações, os fiscais verificaram se as normas da Agência – como o atendimento aos padrões de qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas, apresentação de equipamentos e documentação adequados, entre outras – estão sendo cumpridas.
Em Santa Catarina, a ANP esteve em nove postos de combustíveis, uma revenda de GLP e um coletor de óleo lubrificante usado no estado, nas cidades de Rio Negrinho, Mafra, Porto União e Canoinhas.
Em Rio Negrinho, um posto foi autuado por comercializar e entregar combustível fora do estabelecimento. Já em Canoinhas, outro posto sofreu autuação por não possuir equipamentos necessários para análise de combustíveis, que pode ser solicitada pelos consumidores. O nome do posto não foi informado.
A ANP também verificou se todas as informações estavam sendo prestadas de forma correta ao consumidor. A Agência vem verificando o cumprimento do Decreto nº 11.121/2022, que tornou obrigatória a exibição dos preços dos combustíveis líquidos, além do preço atual, já obrigatoriamente exibido em seus painéis.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).