Uma medida provisória (MP) assinada nesta sexta-feira (1º) pelo governo de Santa Catarina reduz a 17% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para gasolina, álcool combustível, energia elétrica e comunicações no território catarinense.
A MP tem vigência imediata, segundo a Secretaria de Estado da Fazenda.
Com isso, o preço do litro da gasolina deve ficar cerca de R$ 0,60 mais barato a partir deste sábado (2). A Secretaria de Estado da Fazenda, porém, alerta que a gasolina pode ficar ainda mais barata porque a alíquota de ICMS vai incidir sobre a média móvel do preço do combustível dos últimos 60 meses, que ficou em R$ 4,57.
A medida provisória foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta. A alíquota do ICMS para esses segmentos foi reduzida de 25% para 17%, segundo o governo estadual. A medida foi adotada para minimizar os impactos da inflação.
O governo do estado afirmou que o ICMS do óleo diesel segue em 12%.
Em relação à conta de luz, as Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) não souberam confirmar, na noite desta sexta, se haverá redução para o consumidor.
