Conforme orientação divulgada nesta sexta-feira (2), pelo Sindicato do Comércio Varejista de Canoinhas e região – Sindilojas – o comércio de Canoinhas e região pode abrir normalmente no sábado, segunda e terça-feira de Carnaval.
Dessa forma, não há obrigatoriedade do setor privado conceder folga aos seus empregados, e nem pagar adicionais (horas extras ou compensação pelo trabalho nesses dias).
O Sincato lembra que a CCT da categoria do comércio nada prevê sobre folga por feriado e/ou ponto facultativonos dias popularmente conhecidos como do período do Carnaval.
“Assim, como o sábado, a segunda-feira e a terça-feira de Carnaval, assim como a manhã de quarta-feira de Cinzas, não são declarados feriados nacionais, estadual ou municipal, o ponto facultativo somente se aproveita no setor público que o decretou”, diz a nota, que esclarece também que “não está previsto na legislação Federal, sequer na do Estado de Santa Catarina, ‘feriado’ nos dias respeitados como festa popular do Carnaval”.
Ainda de acordo com o Sindilojas, “cabe a cada empresa do comércio, definir sobre o funcionamento de seu estabelecimento no período de Carnaval 2024, que no âmbito das relações do trabalho, é considerado um dia normal”.