Polícia Militar realiza apreensão de pinhão no período de defeso
A Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), por meio da Polícia Militar Ambiental (PMA), apreendeu na quinta-feira (14), na localidade de Coxilha dos Adrianos, município de São José do Cerrito, aproximadamente 55 quilos de pinhão.
Os policiais militares ambientais realizavam patrulhamento preventivo, quando se depararam, em uma propriedade rural, quatro sacos de ráfia, onde no interior estavam armazenados pinhões. No local da colheita ainda foram encontradas mais quatro pinhas.
A Polícia Ambiental ressalta que é proibida a colheita de pinhão antes do dia 1º de abril, sendo proibido, ainda, antes desta data, seu transporte e comercialização. A proibição se aplica inclusive ao pinhão destinado para sementeiras, assim como para alimento.
O descumprimento do disposto nesta Lei incidirá em multa e o valor será revertido ao Fundo Especial de Proteção ao Meio Ambiente (Fepema).
Deste modo, foi realizada a pesagem dos produtos, os quais totalizaram aproximadamente 55 quilos de pinhão in natura. Os materiais foram apreendidos e o envolvido será responsabilizado na esfera administrativa e criminal, conforme o disposto na legislação ambiental vigente.
