O Plenário aprovou esta semana a criação de programas nacionais de incentivo ao diesel verde, ao combustível sustentável para aviação e ao biometano. O projeto de lei dos “combustíveis do futuro” também aumenta os percentuais de mistura de etanol à gasolina e de biodiesel ao diesel.

De acordo com o texto divulgado pela Agência Senado, o novo percentual de mistura de etanol à gasolina será de 27%, podendo variar entre 22% e 35%.

Já no diesel, o biodiesel, que é misturado ao diesel de origem fóssil no percentual de 14% desde março deste ano, poderá atingir 20% em março de 2030 em metas propostas no texto. Caberá ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) definir o percentual da mistura, que poderá ficar entre 13% e 25%.

A adição de diesel verde ao convencional deverá ser devidamente registrada e autorizada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

A matéria foi aprovada na forma de um substitutivo apresentado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Como foi modificado no Senado, o projeto retorna para nova análise da Câmara dos Deputados.

Para o relator, a proposição irá contribuir com a redução da emissão de gases de efeito estufa e, com isso, mitigar o aquecimento global.