Um homem de 49 anos foi condenado a 13 anos e quatro meses de prisão em regime fechado por estupro de vulnerável, após abusar da sua enteada de 5 anos em uma cidade do Oeste de Santa Catarina.
Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o padrasto abusou da enteada em agosto de 2024, aproveitando-se da relação de afeto e confiança.
O agressor tocou as partes íntimas da criança enquanto ela estava sozinha, e a instruiu a não contar a ninguém sobre o ocorrido. Os abusos ocorreram em outras ocasiões.
O MPSC solicitou a prisão temporária do agressor, que foi concedida pela Justiça. O depoimento especial da criança confirmou os abusos, e a prisão temporária foi convertida em preventiva.
Sobre o estupro, a Promotora de Justiça Daniela Böck Bandeira ressalta que, na maioria das vezes, os crimes contra a dignidade sexual, principalmente contra vulneráveis, são praticados clandestinamente, sem testemunhas.
“Desse modo, o depoimento da vítima possui grandioso valor probatório, servindo de base para condenação quando os relatos ocorrem de maneira coerente, sem contradições e de acordo com as demais provas produzidas, como neste caso, que também contou com o depoimento de uma testemunha que corroborou o contexto relatado pela infante”, destacou.
Cabe recurso da sentença, mas a Justiça negou ao réu o direito de recorrer em liberdade e ele segue preso.
A cidade e os nomes dos envolvidos não foram divulgados porque o processo tramita com sigilo e também para proteger a identidade da vítima.
