A conduta do prefeito de Bela Vista do Toldo, Carlinhos Schiessl (MDB), será apurada em um inquérito conduzido pela Divisão de Investigação Criminal (DIC) de Canoinhas. Imagens divulgadas pela imprensa mostram Schiessl tentando “amenizar a situação” após constatar que seu afilhado corria o risco de ter o carro removido por débitos.
O delegado Darci Nadal Junior informou que a investigação visa apurar os crimes de Ameaça, Desacato, Abuso de autoridade e Concussão, supostamente cometidos pelo prefeito contra policiais militares.
A assessoria do prefeito, procurada pela imprensa local, não retorna as mensagens, mas conversou com o jornalista Claytos Ramos, do SCC 10.
Segundo o jornalista, a assessoria informou que “há muito tempo tem se feito uma operação ostensiva na parte do trânsito, onde o povo vinha sofrendo com as ocorrências”. A assessoria alegou que, por ser uma cidade do interior, nem sempre a sinalização está perfeita, e que o prefeito, ao assumir a gestão, queria ajudar a polícia, mas em contrapartida, pedia que houvesse uma “segurada” no policiamento de trânsito.
Ainda de acordo com a assessoria, o prefeito tentou conversar com o policial porque havia família dentro do carro, incluindo crianças, e ele não queria que ficassem no sol, já que era um dia muito quente. A assessoria admitiu que o prefeito “subiu um pouco o tom ali, mas todo mundo é humano nessa parte”.
A versão da assessoria foi contestada pela Polícia Militar, que afirmou, com base no vídeo, que o condutor estava sozinho no momento da abordagem. Além do que, ele estava sendo autuado porque o veículo tinha multas vencidas há mais de um ano e meio e o motorista apresentava sinais de embriaguez. Nenhuma das infrações era relacionada a sinalização do trânsito na cidade.
O crime de concussão, pelo qual o prefeito também será investigado, é um delito cometido por um funcionário público que exige vantagem indevida em razão do seu cargo. É um crime contra a administração pública e está previsto no artigo 316 do Código Penal Brasileiro.
O Canoinhas Online tentou novamente contato com o prefeito e sua assessoria no início desta noite, mas não obteve retorno.
Repercussão
O caso ganhou repercussão após a divulgação de imagens em que Schiessl tenta intervir em uma abordagem policial ao seu afilhado, que teve o carro apreendido por débitos.
Nas imagens, o prefeito propõe ao policial que a situação seja resolvida “pra ficar bom pra todo mundo”. Em seguida, ele questiona o policial em tom de intimidação: “Você tem noção do que tá fazendo? Você quer guerra mesmo comigo?”.
O policial, então, pergunta se está sendo ameaçado, ao que o prefeito responde que não quer briga, mas em tom exaltado e com palavrões, afirma: “Pode ter certeza de que de amanhã em diante eu vou lutar pra te tirar daqui de Bela Vista do Toldo”.
Schiessl ainda acusa o policial de abuso de autoridade e declara, batendo no peito: “O prefeito daqui sou eu”. Antes de ir embora, ele ainda profere a frase: “Eu sou seu chefe”.
É fundamental esclarecer que, dentro da estrutura da segurança pública no Brasil, um prefeito não possui autoridade sobre a Polícia Militar. A Polícia Militar é uma força estadual, subordinada ao governo do estado, e não ao governo municipal.
No caso específico do prefeito Carlinhos Schiessl, suas ações e declarações, como “Eu sou seu chefe”, geraram controvérsia justamente por demonstrarem uma tentativa de exercer uma autoridade que ele não possui sobre a Polícia Militar.
A PM é responsável pelo policiamento ostensivo, pela manutenção da ordem pública e pelo cumprimento das leis. Os prefeitos são responsáveis pela administração do município.