A Polícia Militar prendeu, na manhã desta quinta-feira (12), um homem acusado de importunação sexual (Art. 215-A do Código Penal) em Major Vieira. O crime ocorreu em um estabelecimento comercial na Rua Vereador Carlos Karvat, no centro do município, e mobilizou as guarnições após uma denúncia via COPOM.
De acordo com o relatório policial, a vítima, que é funcionária do local, ficou extremamente abalada com a conduta do agressor e precisou ser encaminhada ao hospital para atendimento médico. O suspeito fugiu do estabelecimento logo após o ato, mas, de posse das características e da identificação do autor, os policiais iniciaram buscas imediatas na região.
O homem foi localizado e detido ainda na área central da cidade. Após receber voz de prisão e ter seus direitos constitucionais garantidos, ele foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil para a formalização do flagrante e os procedimentos legais cabíveis.
O Artigo 215-A do Código Penal brasileiro tipifica o crime de importunação sexual, definido como praticar atos libidinosos contra alguém, sem sua anuência, para satisfazer lascívia própria ou de terceiros. A pena é de reclusão, de 1 a 5 anos, caso o ato não constitua crime mais grave.
Ato Libidinoso: Compreende qualquer conduta de cunho sexual (toques, apalpadas, beijos forçados, ejaculação em público, masturbação em público) que não seja conjunção carnal (estupro).
