O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve apresentar na próxima segunda-feira (14) suas alegações finais no processo que apura a tentativa de golpe de Estado, envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados.
A expectativa nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF) é de que Gonet peça a condenação de Bolsonaro e de outros réus, como os generais Walter Braga Netto e Augusto Heleno, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ).
O parecer da Procuradoria-Geral da República será enviado ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal no STF. A data representa o prazo final para a apresentação das alegações. Técnicamente, a PGR poderia pedir a absolvição ou novas diligências, mas, diante da robustez do material reunido, o cenário mais provável é o encaminhamento pela condenação dos acusados.
Nos bastidores, ministros do Supremo avaliam que o interrogatório de Jair Bolsonaro teve efeito negativo para a própria defesa, com o ex-presidente admitindo, mesmo que indiretamente, trechos centrais das acusações. A avaliação é de que essa conduta contribuiu para reforçar a narrativa da acusação.
A expectativa é de que o caso seja julgado pela Primeira Turma do STF a partir do fim de agosto. Caso condenado, Bolsonaro pode enfrentar pena de prisão e perda de direitos políticos.
Denúncia contra Eduardo Bolsonaro
Paralelamente, Gonet também deve denunciar criminalmente o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O parlamentar é investigado por obstrução de Justiça, ao supostamente articular, nos Estados Unidos, sanções contra autoridades brasileiras como forma de pressionar instituições e proteger seu pai, Jair Bolsonaro.
STF monitora risco de fuga e eventual pedido de asilo
A movimentação de figuras internacionais, como o ex-presidente Donald Trump, que enviou carta ao governo brasileiro sugerindo perseguição política por parte do STF, acendeu alertas na Corte. Ministros avaliam que essa narrativa pode preparar o terreno para um pedido de asilo de Bolsonaro aos Estados Unidos, caso ele venha a ser condenado.
Apesar disso, o entendimento atual é de que Bolsonaro tem colaborado com o processo, inclusive participando de etapas das quais não era obrigado a tomar parte, como as oitivas de testemunhas. Com isso, não há, até o momento, elementos concretos para justificar uma prisão preventiva.
A cautela, no entanto, é constante. O STF mantém medidas como a retenção do passaporte e a proibição de sair do país. Um dos principais temores é que, em caso de condenação, Bolsonaro tente se refugiar na embaixada dos Estados Unidos, aproveitando o intervalo entre a decisão judicial e o início da execução da pena.
Caso isso ocorra, os EUA poderiam solicitar um salvo-conduto para levá-lo ao país, mesmo com o passaporte apreendido, já que as embaixadas são consideradas território estrangeiro.