A Polícia Militar (PM) de Papanduva atendeu, na noite desta segunda-feira (1º), a uma ocorrência de injúria em uma farmácia da cidade, onde um homem relatou ter sido vítima de ofensas verbais de cunho étnico (também conhecida como injúria racial).
O solicitante informou à guarnição que, enquanto estava no interior do estabelecimento, uma mulher, que ele afirmou não conhecer, começou a proferir palavras de baixo calão e expressões pejorativas diretamente relacionadas à sua etnia.
A Polícia Militar realizou buscas nas proximidades da farmácia, mas a autora das ofensas não foi localizada.
Diante do crime de injúria, que envolve a ofensa à dignidade de alguém utilizando elementos referentes à raça, cor, etnia, religião, ou origem, foi registrado o boletim de ocorrência para os procedimentos legais.
A Polícia Militar reforça seu compromisso no enfrentamento a qualquer forma de discriminação e orienta que as vítimas de tais atos procurem sempre o apoio imediato das forças de segurança.
Art. 1º A Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Lei do Crime Racial).
“Art. 2º-A Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional.
Pena: reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa.
