O julgamento do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no Supremo Tribunal Federal (STF) avançou com o voto da ministra Cármen Lúcia, que acompanhou integralmente o relator, ministro Alexandre de Moraes, pela condenação por crime de difamação. A ação foi movida pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP) após postagens feitas em 2021 sobre o projeto de lei de distribuição de absorventes.
Moraes sugeriu uma pena de um ano de prisão em regime aberto, além de multa, por entender que o ex-parlamentar ultrapassou o limite da imunidade parlamentar ao acusar Tabata de legislar para favorecer interesses empresariais de um patrocinador.
O julgamento ocorre no plenário virtual e tem previsão de encerramento para o dia 28 de abril.
Reação e polêmica nas Redes Sociais
Após o voto de Cármen Lúcia, Eduardo Bolsonaro — que reside atualmente nos Estados Unidos e perdeu o mandato por excesso de faltas — utilizou suas redes sociais para questionar a imparcialidade do relator. Ele publicou fotos do casamento de Tabata Amaral com o prefeito de Recife, João Campos, onde o ministro Alexandre de Moraes aparece como convidado.
“Já imaginou ser condenado por um juiz amigo daquela que te processa?”, escreveu o ex-deputado, criticando o que chamou de associação entre o Judiciário e seus adversários políticos. A defesa técnica de Eduardo sustenta que as falas originais estão protegidas pela liberdade de expressão e imunidade do cargo que ocupava na época.
Com dois votos favoráveis à condenação, o STF aguarda agora o posicionamento dos outros oito ministros. Até o momento, a deputada Tabata Amaral não se manifestou publicamente sobre as postagens de Eduardo ou sobre o andamento do processo na Corte.
