A Polícia Civil de Santa Catarina decidiu não realizar a prisão em flagrante da mãe e da babá de um bebê de dois meses que morreu após uma parada cardiorrespiratória na madrugada desta terça-feira (5) em São João Batista, na Grande Florianópolis.
Embora a Polícia Militar tenha registrado a ocorrência inicialmente como possível omissão de socorro e maus-tratos — devido ao quadro de desnutrição severa e ao comportamento da cuidadora —, os exames periciais realizados nesta quarta-feira, 6, não encontraram indícios de violência ou negligência imediata.
O caso mobilizou as autoridades quando o Samu acionou a PM no Hospital Monsenhor José Locks. Segundo os socorristas, houve uma desconfiança inicial de que a chamada fosse um trote, pois a babá chegou a rir durante a ligação de emergência.
Após uma videoconferência confirmar que o bebê estava irresponsivo, a equipe médica foi ao local e realizou manobras de reanimação por 45 minutos, mas a morte foi confirmada às 5h30.
Em depoimento, o médico-legista informou que o bebê pesava menos de 2 kg, o que é incompatível com a idade, mas destacou sinais de malformação congênita, como fenda palatina e crânio reduzido.
Essas condições, segundo a perícia, podem dificultar a alimentação e sugerem síndromes genéticas que justificariam o baixo peso, independentemente da oferta de comida. Além disso, não foram encontrados sinais de agressão externa ou interna no corpo da vítima.
A Polícia Civil esclareceu que a ausência de elementos mínimos para o flagrante se deu pela complexidade clínica do caso. As investigações continuarão para analisar o histórico médico e hospitalar da criança, visando esclarecer a causa exata da morte.
O Conselho Tutelar informou que a residência já possuía registros anteriores de possíveis violações e que a babá cuidava de outras crianças no local, fatos que também serão apurados no decorrer do inquérito.
