Uma menina de 11 anos e 11 meses deu à luz dentro de sua residência na madrugada desta quinta-feira (10) no município de Curitibanos, no Meio-Oeste de Santa Catarina. A Polícia Civil abriu inquérito policial para apurar o crime de estupro de vulnerável.
O Corpo de Bombeiros Militar foi acionado no início da madrugada e realizou o encaminhamento da mãe e da recém-nascida ao hospital local por volta da 1h.
Segundo informações repassadas pelo delegado Fabiano Toniazzo, ambas receberam atendimento médico e apresentam bom estado de saúde.
Assim que tomou conhecimento do fato, a equipe da Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCami) de Curitibanos deslocou-se até a unidade hospitalar para dar início aos procedimentos legais e colher depoimentos formais de familiares. A oitiva da vítima deve ocorrer assim que ela receber alta médica.
De acordo com o delegado responsável, os relatos iniciais apontam que a família desconhecia a gestação da criança, detalhe que será checado no decorrer das investigações. A Polícia Civil confirmou que já possui um suspeito sob investigação.
O caso tramita em absoluto segredo de justiça, sob acompanhamento do Conselho Tutelar para assegurar a proteção integral dos direitos da mãe e da bebê. Pela legislação brasileira, qualquer ato sexual com menores de 14 anos configura estupro de vulnerável, independentemente de haver consentimento.
