O governo federal pretende estender por mais 30 dias o subsídio de R$ 2,12 por litro de óleo diesel. A sinalização foi confirmada nesta quinta-feira (24) pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, durante entrevista coletiva para detalhar a liberação de R$ 1,8 bilhão no Orçamento da União de 2026.
A formalização da medida deve ser assinada e anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o final desta semana.
O benefício atual é composto pela fusão de dois mecanismos normativos:
- R$ 1,12 por litro: oriundo de Medida Provisória (MP) anterior com vencimento programado para este sábado (26);
- R$ 1,00 por litro: subvenção adicional editada no início de setembro.
Como a primeira MP perde a validade no fim de semana, a equipe econômica planeja reajustar o valor previsto na medida mais recente para absorver a diferença e garantir a manutenção do desconto cheio de R$ 2,12 por litro nas bombas sem interrupção.
“Vamos levar ao presidente, mas, frente aos indicadores, a tendência é que a gente mantenha [a subvenção]”, destacou o ministro Bruno Moretti.
Impacto orçamentário e cenário internacional
A decisão de amortecer os preços é impulsionada pela volatilidade da cotação internacional do petróleo e pelas oscilações nas cadeias mundiais de suprimento decorrentes dos desdobramentos bélicos no Oriente Médio. O objetivo central é conter os impactos da inflação no setor de logística e transporte rodoviário de cargas, além do transporte público coletivo de passageiros.
O pacote governamental de mitigação do custo dos combustíveis engloba ainda outras desonerações tributárias ativas:
- Gasolina: desoneração de R$ 0,63 por litro nas alíquotas de PIS/Cofins;
- Etanol: desoneração de R$ 0,19 por litro de PIS/Cofins;
- Diesel: subvenção unificada em R$ 2,12 por litro.
Segundo levantamento do Ministério do Planejamento, o pacote de alívio fiscal e subvenções aos combustíveis representa um impacto financeiro estimado em R$ 7 bilhões mensais aos cofres da União. Com a renovação prevista, o mecanismo previne o repasse imediato das altas internacionais ao consumidor final a partir de domingo.
