PENSÃO ALIMENTÍCIA Deu ruim: catarinense que ganhou na mega vai preso por não pagar pensão
Ele ficará preso até que quite o valor referente ao saldo de três parcelas atrasadas
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Justiça
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Decisões judiciais, sentenças, ações do Ministério Público (MPSC) e os desdobramentos jurídicos que impactam Canoinhas e toda a região.
HABEAS CORPUS NEGADO Servidora presa em Major Vieira mantinha ‘negócios’ com dinheiro público
Defesa de Marenize Brocco impetrou Habeas Corpus, o qual foi negado pelo STF.
JUSTIÇA Caminhoneiro que causou acidente e fugiu sem prestar socorro tem pena mantida
Além da pena, em regime aberto, o magistrado determinou o pagamento de R$ 20 mil para uma das vítimas.
DECISÃO JUDICIAL ‘O poste chegou primeiro’: justiça nega pedido de morador para retirar obstáculo
Poste de energia elétrica está no local há 20 anos.
Consumidora que ficou mais de 2 anos sem luz, por falha de medidor, será indenizada
Distribuidora de energia diz que houve "gato", porém uma perícia apontou problema no medidor, instalado pela própria empresa.
Por venda de medicamento errado bebê vai parar na UTI
Rede de farmácias foi condenada a indenização por danos morais e materiais.
Criança será indenizada por danos morais em Santa Catarina
Criança de 10 anos também sofre abalo moral indenizável, entendeu o Tribunal de Justiça.
Pais de criança que morreu por erro médico serão indenizados em R$ 100 mil
Médico deixou de realizar exames imprescindíveis ao correto diagnóstico da doença.
Justiça condena homem a 6 meses por xingar enfermeira de ‘escrota’ em SC
Em sua defesa, o homem argumentou que as ofensas não foram proferidas presencialmente, mas por rede social.
Cidadão ‘atazanado’ por ligações será indenizado por dano moral
A justiça considerou que a conduta - ligações em excesso – ultrapassou o patamar do aborrecimento e é causa de danos morais.