JUSTIÇA STF impede que pedreiro de Curitiba vá a júri com base em testemunho de “ouvir dizer”
Pedreiro teria matado um homem, em um bar, após discussão por jogo de sinuca. Testemunhas disseram que "ouviram falar" que ele cometeu o crime.
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Justiça
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Decisões judiciais, sentenças, ações do Ministério Público (MPSC) e os desdobramentos jurídicos que impactam Canoinhas e toda a região.
SENTENÇA Tribunal confirma condenação a falso sobrinho que subtraiu R$ 40 mil de idosa
O réu também se aproveitava do filho da vítima, deficiente mental, ao levá-lo para realizar empréstimos no banco.
TARJA PRETA Justiça manda soltar Juiz de SC, preso em operação do GAECO
A ação envolve supostas irregularidades de remédios tarja-preta. Segundo o Tribunal de Justiça, magistrado foi afastado da função.
SENTENÇA Mesmo após DNA negativo, pai afetivo segue obrigado a pagar pensão alimentar
Na sua decisão, o magistrado reforçou que a criança não pode ser penalizada pelas atitudes dos ascendentes, sejam eles biológicos ou afetivos.
DEU RUIM Homem que mentiu, ao dizer que ‘apanhou’ da polícia, é condenado a 2 anos no Sul de SC
Réu afirmou ter sido agredido com tonfa e cacetete - itens que nem são utilizados pela Polícia Civil - no momento em que estes cumpriam o mandado de prisão.
REDES SOCIAIS Deputada de SC receberá danos morais por ‘falta de limites’ do Facebook
Ao tomar ciência da existência de páginas falsas no Facebook, com conteúdo difamatório relacionado ao seu nome, todas as tentativas de contato com a rede social foram infrutíferas, afirmou a parlamentar.
DANOS MORAIS Mulher que agrediu caixa de supermercado por ciúmes do marido é condenada
A agressora precisou ser retirada do local por terceiros. No dia seguinte dos fatos, a funcionária foi demitida — Imagem meramente ilustrativa
IMPACTO DE VIZINHANÇA Cidadão catarinense ganha ação na Justiça por ‘Direito ao Sol’
O morador teve a casa atingida por bloco de concreto oriundo de edifício. Invocando o direito ao sol, ganhou indenização contra a empresa responsável.
SENTENÇA Condenado a 2 anos homem que furtava em comércios de Canoinhas
Em pelo menos sete ocasiõe ele cometeu furtos, porém somente em duas delas a polícia conseguiu provas.
INDENIZAÇÃO Justiça busca e condena donos de cão que causou acidente com motociclista
O animal ganiu muito ao ser atropelado pela moto conduzida por uma costureira que, atirada ao chão, sofreu ferimentos físicos que a afastaram do trabalho por quase dois meses.