Profissionais da saúde do setor privado, que atuam na pandemia, poderão ganhar auxílio insalubridade

Várias propostas para o pagamento de adicionais de insalubridade para a categoria aguardam análise no Senado.

Projeto do senador Romário (Podemos-RJ) prevê o pagamento do percentual máximo de insalubridade (40%) para todos os profissionais da saúde do setor privado que estão trabalhando diretamente no combate ao novo coronavírus.

De acordo com o projeto de lei, enquanto durar a pandemia, os trabalhadores da área de saúde de instituições privadas terão assegurados o pagamento do adicional de 40%, calculado sobre o valor de seu salário base. Quem já recebe em percentuais menores também passará a receber o valor máximo.

Romário planejava estabelecer o pagamento máximo do adicional aos profissionais tanto do setor privado quanto do público (servidores do governo federal, de estados e de prefeituras). Mas, de acordo com a lei, é competência exclusiva do Poder Executivo legislar sobre o funcionalismo público.

“Faço um apelo ao presidente da República, aos governadores e aos prefeitos para que determinem na lei o pagamento do adicional máximo a todos esses profissionais que estão no front dessa guerra. Já enviei ofício ao presidente e todos os governadores para que se faça justiça com esses guerreiros!”, defendeu, na rede social.

Já a senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) pede que os profissionais de saúde, tanto do setor público quanto do privado, atuantes no combate à pandemia do novo coronavírus, possam receber adicional de insalubridade de 60% do salário mínimo enquanto durar o estado de calamidade pública.

Além disso, a proposição estabelece que o trabalhador poderá se recusar a prestar seus serviços, sem sofrer desconto salarial, se não forem fornecidos equipamentos de proteção individual que diminuam as chances de contaminação pelo novo coronavírus.

Fonte: Agência Senado