Ferramenta permite busca de alunos que não realizam atividade remota em SC

As unidades escolares, por meio de seus diretores ou equipes pedagógicas, preenchem formulários individuais para cada aluno. O link para o preenchimento do formulário foi encaminhado para todas as Secretarias Municipais de Educação.

O procedimento de busca ativa tem, entre outras funções, a de conhecer a realidade dos estudantes, identificar necessidades e demandas das famílias e dos territórios, manter o vínculo com a escola e auxiliar no planejamento de ações da rede socioassistencial e educacional para a prevenção da evasão escolar. 

Além disso, o instrumental é um documento-base para as deliberações e estratégias de intervenções que se mostrarem necessárias pela rede de proteção, tanto neste período quanto no retorno às aulas presenciais.

O MPSC ressalta que o formulário não é um instrumento de simples encaminhamento do caso para outro órgão. O documento pertence à escola, que, identificando uma situação que ultrapasse a sua esfera de atuação, tem o poder e o dever de chamar os demais órgãos da rede de proteção, de acordo com o tipo de violação de direito constatado, para construir um plano individual e familiar de atendimento para o caso.

O formulário foi elaborado a partir da suspensão do programa APOIA – exclusivamente voltado ao combate da evasão escolar no ambiente presencial – e tendo em vista que o modelo remoto de realização de atividades, alternativa adotada diante da necessidade de minimização dos efeitos da pandemia de covid-19, pode ser um fator de agravamento das desigualdades sociais e um potente gerador de conflitos familiares.