Vai a votação projeto de lei que pune com prisão quem maltratar animais
\”Os animais não possuem meios de se defender, não são capazes de procurar os seus direitos. A única maneira para que tais crimes sejam evitados é o empenho da sociedade, que não deve aceitar tamanha barbaridade\”. Essa frase faz parte uma justificativa de um projeto de lei que deve ir a votação nesta quarta (9), no Senado Federal.
Os líderes partidários no Senado decidiram realizar uma sessão deliberativa para votar um projeto de lei que pune com prisão os autores de maus-tratos contra animais. A proposta esta parada desde fevereiro de 2019.
“Vamos votar o PL 1.095/2019, que estabelece pena de reclusão contra esses malditos que praticam covardias com os animais. Nos ajude nessa mobilização”, escreveu Major Olímpio em uma rede social.
Esse Projeto de Lei altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 para estabelecer pena de reclusão a quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos; e instituir penas para estabelecimentos comerciais ou rurais que concorrerem para a prática do crime com pena de reclusão, de um a quatro anos e multa (de 1 a 40 salários mínimos).
Atualmente, o abandono e maus tratos a animais são considerados pela legislação vigente como crimes de menor potencial ofensivo e talvez punir pesadamente, atingindo o bolso dos infratores, o o das empresas que maltratam os animais, coiba mais a prática de maus tratos.