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Em meio a recorde de casos de Covid, deputados autorizam retorno das aulas presenciais

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Deputados aprovaram a inclusão da rede pública e privada de educação entre as atividades essenciais no Estado. Reprodução

Um debate acalorado marcou a votação, pelo plenário da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (2), de uma subemenda de projeto de lei que, autoriza o retorno das aulas presenciais em todos os níveis de ensino em Santa Catarina. 

Após um intenso debate,  que começou contrapondo o autor, deputado Bruno Souza (Novo), e a deputada Luciane Carminatti (PT),  o Projeto de Lei foi aprovado por maioria dos votos. 
A proposta não estava em pauta – foi incluída às pressas e passou por duas votações esta tarde. 
Na discussão, Luciane Carminatti (PT), classificou como arriscado para o Estado num momento de crescimento do contágio do coronavírus. 
“Escolas não funcionam só com crianças. Temos também profissionais da educação, alimentação, de limpeza e as famílias. Tem que ter consciência de que, no momento mais crítico, estamos abrindo”, protestou. “A Educação de Jovens e Adultos, o ensino superior e o técnico também são adultos. É um cheque em branco para todos, público e privado, abrirem”, completou.
Bruno Souza rebateu as críticas afirmando que o risco de contágio de crianças é pequeno. “O que hoje acontece é que tudo está sendo fechado sem comprovação científica. As escolas estão fechadas, ao contrário do que diz a ciência”, disse.
Segundo o autor da proposta, manter as escolas fechadas é “anticiência, obscurantismo e ocultismo”.

 “Se os gestores têm medo, não tenhamos medo nós. Está claro que existem restrições, que tem que cumprir protocolos de segurança. O mundo inteiro adotou (as escolas abertas) e não aumentou número de casos.”

Para o deputado Milton Hobus (PSD), a questão diz respeito a todos os brasileiros que ainda não têm onde deixar os filhos. O parlamentar afirmou que conhece vários casos de mães que estão pedindo demissão porque precisam cuidar dos filhos.

Kennedy Nunes (PSD) concordou com Hobus. “Não é possível todos estarem nas suas atividades normais e as escolas não”, afirmou. “O que defendo é que os pais tenham a opção de mandar ou não. Quero dar a possibilidade de escolha.”

ESCOLAS FECHADAS

A deputada Marlene Fengler (PSD) disse entender a posição de Luciane Carminatti, mas que considera fundamental a retomada das aulas presenciais, desde que sejam oferecidas condições de segurança sanitária. 

“Todos os outros setores estão trabalhando. Na saúde, médicos, técnicos e enfermeiras. Postos de saúde são locais sem muita condição, mas estão lá trabalhando”, alegou. “A minha preocupação para o ano que vem é que temos 200 escolas de educação infantil que já fecharam. Aonde essas crianças vão no ano que vem? São 17 mil crianças”, questionou.

Ada de Luca (MDB) apenas questionou qual artigo da lei definiria como opcional o envio dos filhos para a escola. 

Fernando Krelling (MDB) se mostrou revoltado porque as escolas ficaram fechadas para as aulas, mas foram reabertas para as eleições. 

“Nos últimos dias muito se falou de abstenções. Mais de 114 mil não foram votar em Joinville. O erro foi colocar na escola, e não na praia”, ironizou. “Não pode receber alunos, mas pode abrir para a eleição. O que não posso admitir”, afirmou. 

O deputado João Amin (PP) lembrou que propôs a reabertura das escolas no mês de junho e que por isso recebeu muitas críticas. 
“Não é obrigar a botar o filho na escola, mas dar oportunidade a quem quer deixar na escola”, explicou. Ele citou estudos do Imperial College, de Londres, recomendando a volta imediata às aulas e até relacionou a permanência das criança em casa a um aumento de abusos e de downloads de imagens de pedofilia na internet.

O último a falar foi o deputado Moacir Sopelsa (MDB). Ele declarou-se favorável à reabertura, mas fez uma ressalva. “Não queria que deixássemos transparecer que são os professores que não querem reabrir as escolas e que os professores não estão trabalhando.”

O projeto foi apreciado, em duas votações consecutivas, no momento em que o governador Carlos Moisés (PSL) estava reunido com prefeitos das maiores cidades do Estado para discutir o mapa de risco e a possibilidade de novas restrições, diante da aceleração no número de casos e de óbitos causados pela Covid-19 em Santa Catarina.

A lei, que agora depende da sanção do governador Carlos Moisés (PSL), prevê que as escolas não estão sujeitas a fechamento pelo Governo do Estado durante a pandemia de Covid-19.