O Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou recurso interposto por um casal acusado de encomendar a morte de um advogado, em crime registrado na cidade de Guaraciaba, no extremo oeste do Estado, em agosto de 2018.
O casal, denunciado pela autoria intelectual do assassinato do advogado Joacir Montagna, de 54 anos, é a ex-vereadora de Xaxim, Maria de Lourdes Fonini, e seu marido, ex-prefeito do município, Cezar Gastão Fonini.
Publicado na tarde desta sexta-feira (21) o acórdão indeferiu o pedido do ex-prefeito e da ex-vereadora que buscavam derrubar a sentença de pronúncia em 1º Grau. Com a decisão, os dois irão enfrentar júri popular, em data a ser definida.
A investigação apontou o ex-prefeito como o mandante do crime. Segundo a denúncia do Ministério Público, o acusado pediu à esposa, vereadora na época do crime, para contratar um homem capaz de matar o advogado. Ela solicitou ajuda a uma terceira pessoa, que contratou os quais seriam os assassinos.
Em 2019, em julgamento que durou três dias, cinco envolvidos no crime foram condenados. Somadas as penas, o montante chega a 138 anos de prisão.
O valor indenizatório estipulado ao filho e à esposa da vítima, no total de R$ 250 mil, foi confirmado por aquele órgão julgador.
O assassinato foi motivado pela atuação profissional da vítima, o advogado Joacir Montagna , que representava a parte contrária em um processo envolvendo os dois réus e familiares.
O crime
De acordo com a denúncia, no dia 13 de agosto de 2018, dois acusados saíram de carro de Chapecó para Guaraciaba.
Um terceiro foi de motocicleta cuja placa era clonada e o número do motor adulterado. Nas proximidades do trevo de Guaraciaba, o executor embarcou na moto e os dois foram até o escritório da vítima.
Sem retirar o capacete, o atirador anunciou um ‘assalto’ para as funcionárias do escritório e pediu para levá-lo ao “doutor”. Quando o advogado se abaixou atrás da mesa de trabalho, em menção de pegar o dinheiro, o acusado atirou em sua cabeça.
Sem levar nada, os acusados fugiram de motocicleta para abandoná-la no interior do município de Guaraciaba. Depois, voltaram de carro para Chapecó.
O autor intelectual pagou pelo crime R$ 7.500,00 em dinheiro, além de fornecer uma arma de fogo. O ex-prefeito e a esposa estão presos desde 2019.