Remuneração mínima de R$ 5 mil para o magistério começa a ser paga em SC

Os pagamentos serão retroativos a fevereiro deste ano.

O Governo do Estado iniciou nesta terça-feira, 31, o pagamento da remuneração mínima de R$ 5 mil a todos os professores efetivos, temporários (ACTs) e aposentados com ensino superior e carga horária de 40 horas semanais.

Aproximadamente 49 mil educadores da rede estadual são beneficiados. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece a nova remuneração mínima para o magistério estadual foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).

O secretário de Estado da Educação, Luiz Fernando Vampiro, destacou que é um aumento expressivo de remuneração, chegando a um patamar de aproximadamente R$ 600 milhões em 2021. Os pagamentos serão retroativos a fevereiro deste ano. Os valores referentes aos meses anteriores serão parcelados e pagos até novembro.

“Quem acompanhou o processo de retomada das aulas presenciais, em fevereiro, sabe que foi um grande desafio. Eu tinha acabado de assumir a Secretaria e fiquei impressionado com os esforços, todos juntos pela educação catarinense. Este é um reconhecimento pelo trabalho dos nossos professores, assim como foi a prioridade na vacinação e como será com a entrega dos notebooks e do novo plano de carreira do magistério”, pontuou Luiz Fernando Vampiro.

O secretário explicou ainda que o Governo do Estado está fazendo um trabalho de descompactação da carreira do magistério.

Isso faz com que o profissional inicie a carreira recebendo R$ 5 mil, mas possa progredir na remuneração, com cursos de aperfeiçoamento e capacitação, até o nível de doutorado. Esse projeto de lei deve ser levado ainda neste ano para apreciação da Alesc e, se aprovado, estará vigente em 2022.