Voto secreto completa 90 anos no Brasil

Inovações implementadas há nove décadas mudaram a história da democracia no Brasil.

O voto secreto, instituído em 1932, foi um marco para a moralização do processo eleitoral no Brasil e ajudou a aprimorar a democracia e escolher os governantes. Antes disso, o voto era aberto e oral, como forma de os poderosos controlarem a escolha eleitoral.

O Código de 1932 permitiu ainda o registro de candidatos por partido político, aliança de partidos, grupo de eleitores e, até mesmo, candidaturas avulsas, além de ter início o voto obrigatório.

Trouxe também alguns dispositivos de segurança: o título eleitoral previsto no regulamento daquele ano, por exemplo, foi o primeiro a ter a fotografia e a impressão digital do eleitor.

No entanto, um dos avanços mais importantes a partir do Código Eleitoral de 1932 foi a instituição do voto feminino, uma conquista de mulheres pioneiras, que lutaram pelo direito ao voto e por uma maior presença feminina nas instâncias de poder e na política.

Como eram as fraudes:

  • No voto de cabresto, políticos locais controlavam os votos de trabalhadores e suas famílias;
  • Violência física coagia e impedia o voto de eleitores na oposição;
  • Juntas eleitorais contavam votos de eleitores mortos ou sem condições de votar;
  • Na eleições bico de pena, a ata com o resultado eleitoral era escrita sem levar em conta as urnas;
  • Na degola, a comissão de verificação das atas impedia o reconhecimento de candidatos eleitos da oposição.

Avanços do voto secreto​:

  • Combateu as fraudes e a manipulação do voto;
  • Os eleitores têm liberdade de consciência ao votar;
  • As eleições ganharam legitimidade e representam a vontade popular.

Ouça abaixo uma reportagem especial da Rádio Câmara que mostra como a regra ajudou a aprimorar a democracia e escolher os governantes.


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