Criança morre e pais, que são irmãos, passam um dia com o corpo em casa no Grande Recife
De acordo com o Conselho Tutelar, o casal não procurou ajuda médica para o filho, apesar de morar próximo a uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA).
Fazenda anuncia que vai voltar a cobrar impostos sobre combustíveis
O Ministério da Fazenda comunicou o fim da desoneração fiscal em tributos como o PIS/Cofins.
O Ministério da Fazenda confirmou nesta segunda-feira (27) o fim da desoneração sobre os combustíveis. A decisão ocorre em meio a conversas entre o ministro Fernando Haddad e o presidente Lula. A reoneração da gasolina e do etanol a partir de março está assegurada. Segundo a pasta, o formato do aumento das alíquotas está sendo discutido.
A assessoria de imprensa da pasta informou que a alíquota da gasolina subirá mais que a do etanol, alinhada com o princípio de onerar mais os combustíveis fósseis. Segundo a pasta, a reoneração terá caráter social, para “penalizar menos o consumidor”, e econômico, para preservar a arrecadação.
O formato da reoneração e os valores ainda estão sendo definidos entre Galípolo e Jean-Paul Prates. De acordo com a assessoria, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, poderá conceder uma entrevista coletiva para explicar o aumento das alíquotas assim que sair a decisão.
No ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro zerou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a gasolina, o etanol, o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha. Em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória 1.157, que previa a reoneração da gasolina e do etanol a partir de 1º de março e a dos demais combustíveis em 1º de janeiro de 2024.
Entre as possibilidades discutidas por Galípolo e a Petrobras, estão a absorção de parte do aumento das alíquotas pela Petrobras, porque a gasolina está acima da cotação internacional, e a redistribuição de parte das alíquotas originais da gasolina para o etanol.
O repasse efetivo do aumento das alíquotas aos consumidores dependerá das distribuidoras e dos postos de combustíveis.
Só em janeiro, segundo cálculos da Receita Federal divulgados na semana passada, o governo deixou de arrecadar R$ 3,75 bilhões com a prorrogação da alíquota zero.
