Lula ainda não decidiu se vai manter tributo zerado sobre combustíveis

Na próxima terça-feira (28), perde a validade a medida provisória que isenta gasolina e álcool da tributação de PIS e Cofins. Com isso o preço dos combustíveis deve dar um salto.

Editada no governo de Jair Bolsonaro (PL), a desoneração dos combustíveis foi prorrogada por Lula (PT) no início do governo, por meio de uma medida provisória com validade até o fim de fevereiro.

Caso decida não prorrogar a desoneração – e se nenhuma medida for tomada em substituição a ela, o litro da gasolina deve subir R$ 0,69 e o do álcool, R$ 0,24, segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom).

A princípio, Lula havia decidido não estender o benefício, mas voltou atrás depois de ouvir de aliados que isso poderia prejudicar a popularidade do governo logo nos primeiros meses de mandato. Agora, o petista avalia alternativas ao assunto.

O pano de fundo do impasse é o temor da ala política em relação ao impacto da retomada da tributação sobre o bolso dos consumidores.

O custo da desoneração para os cofres da União faz com que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se oponha à prorrogação da medida – na pasta, a aposta é que isso não vai acontecer. Lula, entretanto, ainda não se decidiu.

Auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avaliam um leque de opções, mas pelo menos duas têm ganhado mais força: prorrogar a desoneração por mais dois meses —até o fim de abril— ou elevar os tributos de forma gradual.

O presidente tratou do tema em reunião na manhã desta sexta-feira (24) com ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. O encontro terminou sem solução. A previsão é a de que haja uma nova reunião entre o presidente e ministros na segunda-feira (27) para discutir uma saída para o impasse.

A desoneração sobre diesel, biodiesel e gás de cozinha já foi estendida até 31 de dezembro deste ano e não há previsão de alteração.