A pedido da reportagem do Canoinhas Online, a prefeitura Municipal apresentou um balanço dos seis primeiros meses deste ano, contudo, como Juliana Maciel (PSDB) e Marcos Homer (PODEMOS) tomaram posse no dia 1º de dezembro de 2022, voltaremos um pouco no tempo para incluir as ações a partir desta data.
Ainda em dezembro, o Município obteve uma grande vitória na área Administrativa. Em razão dos indícios de fraude na compra de livros didáticos (que gerou um prejuízo de quase R$ 1 milhão de reais aos cofres públicos) e culminou na famosa CPI dos Livros , o município estava sem duas certidões negativas de débito, que impedia o recebimento de recursos por meio de convênios com o Estado, Governo Federal e instituições de crédito.
Por meio de uma liminar judicial, Município voltou a consegui-las. “O povo não pode pagar pelos ‘rombos da corrupção’, disse Juliana na ocasião. Falando em corrupção, o contrato com a empresa Serrana, envolvida no “escândalo do lixo” em Santa Catarina, também teve seu contrato rompido.
Ainda na área administrativa, houve o corte de comissionados, diminuição de gastos com serviços bancários, com combustíveis e lubrificantes automotivos, e diminuição, de um modo geral, em gastos com material de consumo.
Na área da Saúde, foi contratado um terceiro médico para atender na UPA (Pronto Atendimento) em horário ampliado, e instalado uma fármacia na unidade. Para a área de sobreaviso, foram contratados médicos especialistas em neurologia/neurocirurgia, ortopedia, cirurgia, urologia e bucomaxilo, além de profissionais de obstetrícia e pediatria que atendem na maternidade do Hospital Santa Cruz, em regime de plantão.
Ainda no mês de dezembro, o município investiu cerca de R$ 300 mil reais na frota da Secretaria de Obras, visto que só 30% estava em condições de uso. Naquele mês, um vídeo que circulou nas redes sociais mostrou a situação do maquinário praticamente jogado no Parque de Exposições. “Investimos e colocamos para funcionar 70% da nossa frota, e ainda precisamos de mais”, destacou o vice-prefeito.
“Estamos reestabelecendo a confiança da prefeitura de Canoinhas com trabalho sério, transparente, honesto e comprometido com cada cidadão canoinhense”, disse a prefeita Juliana Maciel, ao apresentar o balanço a partir de janeiro de 2023. “Estamos trabalhando com o que nos sobrou”, aponta.
Juliana destaca o lançamento de projetos importantes como o Centro da Juventude, que está promovendo qualificação profissional com o Canoinhas Mais Tec, (Canoinhas é o terceiro município de Santa Catarina a receber o programa. Somente Joinville e Florianópolis participaram até o momento), e os cursos que a prefeitura está custeando pelo Senac – além das aulas do Senai para alunos da rede municipal.
Destaque também para a contratação do Programa Cidade Empreendedora do Sebrae e a recuperação do Certificado de Regularidade Previdenciária. Canoinhas estava irregular desde setembro de 2022.
Agora, com todas as pendências legais sanadas, o município pode receber transferências voluntárias de recursos federais, bem como obter a liberação de recursos de empréstimos e financiamentos por instituições financeiras federais e internacionais, entre outras transações.
Saúde
As despesas com a saúde pública canoinhense neste primeiro quadrimestre ultrapassaram a casa dos R$ 10,9 milhões. “A legislação prevê que nossas despesas sejam de, no mínimo, 15% e nós já estamos em 22,19%”, afirmou a secretária de Administração, Juliane Muchaloski Slabadack Ferraz.
Entre janeiro e maio foram:
- 24 mil consultas médicas
- 158 mil procedimentos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS)
- 8.126 visitas domiciliares
- 10 mil consultas com especialistas
- 200 cirurgias
- 3.570 mil exames especializados
- 26 mil procedimentos na Policlínica Municipal
- 54.013 mil procedimentos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24H)
- 2,8 milhões de medicamentos entregues
“Contratamos mais quatro médicos clínicos gerais 10 horas e dois médicos 40 horas. Estamos convocando mais uma profissional de seletivo e está em processo mais uma vaga do edital do Programa Mais Médicos”, ressalta Juliana.
Recentemente o trabalho no município foi avaliado pelo Governo Federal. Canoinhas avançou 18 posições no ranking estadual do Previne Brasil, do Ministério da Saúde. Foi o que apontou o relatório do primeiro quadrimestre de 2023 do programa que avalia, a cada quatro meses, o desempenho dos municípios brasileiros na Atenção Primária à Saúde.
Educação, Esporte e Desenvolvimento Econômico
- Entrega de três quadras de futebol sintético (Jardim, Loteamento e Água Verde) e concluindo a do Ditão.
- Entrega da reforma do CEI Mario Edson de Aguiar
- Recursos vieram de convênios celebrados com os governos Federal e do Estado – com contrapartida da prefeitura de Canoinhas
- Contratação de vigilantes para as escolas, investimento em segurança com trancas nos portões, e em parceria com as APPs também foi possível melhorias em muros e cercas
- Instalação de uma unidade de comercialização da empresa Bortoluzzi
- Em Canoinhas, a Bortoluzzi vai comercializar insumos para o plantio.
- Eventos esportivos que reuniram inúmeros atletas no município
- Plantio de 60 mil mudas de flores
- Novo contrato de iluminação pública.
- O modelo da nova contratação reduziu o custo do contrato de R$ 1.7 milhão para R$607 mil. Canoinhas tem 8.861 pontos de iluminação pública.
Obras
- Pavimentação das ruas Pastor Georg Weger, Benjamin Constant, Alfredo Bach, Otto Friedrich, João Fedalto e Alfredo Mayer
- Cerca de 275 atendimentos pelo Porteira Adentro neste período
- Programa disponibiliza aos agricultores serviços de retroescavadeira, motoniveladora e escavadeira hidráulica.
- Início da operação Tapa-buracos, com massa asfáltica usinada a quente
- Nesta primeira etapa, onze ruas/avenidas, serão contempladas. O valor deste contrato é de R$ 1.019.998 (hum milhão dezenove mil novecentos e noventa e oito reais)
“E assim temos inúmeros avanços em todas as áreas. Algumas poderiam caminhar mais, como na Secretaria de Obras, contudo com os equipamentos que dispomos, trabalhamos aquém daquilo que o canoinhense merece”, pontuou a prefeita.
Obras inacabadas e equipamentos sucateados são os principais problemas enfrentados em Canoinhas quando o assunto é infraestrutura.
“Precisamos de recurso para comprar patrolas e caminhões, por exemplo, para garantir que tenhamos estradas boas. Do jeito que está não dá. Canoinhas não merece mais ficar assim”, reforça a prefeita, concluindo o balanço.
O polêmico financiamento
Juliana Maciel não tocou diretamente no assunto, mas claramente deu a entender que se referia ao polêmico projeto do financiamento de R$ 30 milhões (que ‘empacou’ na Câmara de Vereadores) quando afirmou que o município poderia avançar mais, na questão de infraestrutura.
Conforme já divulgado pela prefeitura, metade dos R$ 30 milhões será usada para comprar maquinário – dez caminhões, quatro patrolas, quatro retroescavadeiras, duas escavadeiras hidráulicas e um britador móvel.
O objetivo é formar várias frentes de trabalho, simultaneamente, nas localidades do interior e na cidade. A outra parte será investida em pavimentação e revitalização de vias públicas.
Recentemente a prefeita informou que o custo para a terceirização de serviços, como duas patrolas e uma escavadeira hidráulica, é de R$ 2 milhões por ano, valor que poderia ser investido em outras áreas, como a Saúde, por exemplo.
Mais de quatro milhões são gastos anualmente para conserto e terceirização de máquinas.
Em consulta aos contratos firmados pela prefeitura este ano (via Portal da Transparência), há a contratação, agora em junho, de serviços de uma escavadeira hidráulica, ao custo de R$ 26 mil reais.
Enquanto nada se resolve, o cidadão continuará a reclamar, como os agricultores que cobraram dos vereadores uma alternativa para resolver os problemas das estradas se o financiamento não for aprovado.
Um produtor rural, representando a cultura do fumo no município, chegou a sugerir que os vereadores não deixem que a guerra política dentro da Câmara impeça o desenvolvimento de Canoinhas.