Uma mulher de 26 anos foi detida pelas autoridades em Imbituva, região central do Paraná, devido ao não pagamento de pensão alimentícia. A dívida em questão é avaliada em cerca de R$ 2 mil e se refere ao sustento de seu filho de 5 anos, que atualmente está sob os cuidados de seus pais adotivos.
De acordo com informações fornecidas pelo delegado da Polícia Civil, Thiago Andrade, a prisão ocorreu nesta terça-feira (24), em decorrência da dívida acumulada.
No sistema jurídico brasileiro, essa é a única situação que pode resultar em prisão por dívida.
Ao contrário de outros casos que envolvem dívidas financeiras, a legislação não permite que os indivíduos presos por falta de pagamento de pensão alimentícia tenham a opção de pagamento de fiança para garantir sua liberdade.
A única maneira de assegurar a soltura é mediante a quitação integral da quantia devida ou através de um acordo com a parte que entrou com a ação em decorrência do não cumprimento das obrigações financeiras.
“Ações como esta reforçam a importância de conscientizar a população em geral sobre a responsabilidade parental. A mulher foi capturada e encaminhada ao sistema penitenciário”, afirma o delegado.