O hospital Maicé, de Caçador, cumpriu uma decisão liminar e afastou um médico acusado de praticar violência obstétrica e ginecológica contra pacientes do SUS, com ações que teriam provocado dor, traumas e mortes. A direção da unidade fez o comunicado na tarde de sexta-feira (12), data-limite estabelecida pela Justiça.
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O afastamento do médico foi requerido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em dezembro do ano passado, ante uma série de denúncias feitas por dezenas de vítimas.
A ação civil foi ajuízada depois que o hospital se recusou a acatar a uma recomendação assinada pelas cinco Promotoras de Justiça para que o médico fosse afastado.
“A população de Caçador aguardava ansiosamente pelo cumprimento dessa decisão. Nas últimas semanas, várias mulheres nos procuraram para buscar informações sobre o andamento do caso, na expectativa de poderem ir ao hospital mais tranquilas para receberem um atendimento com qualidade”, diz a Promotora de Justiça Silvana do Prado Brouwers.
A direção do hospital também informou que ainda não contratou outro médico obstetra, sob a justificativa da dificuldade de encontrar profissionais à disposição no mês de janeiro.
Mortes, ofensas e maus-tratos
A ação civil descreve casos em que gestantes e bebês morreram no hospital em um contexto de violência obstétrica e traz relatos de mulheres que teriam sido ofendidas e maltratadas pelo médico. O documento já foi encaminhando na íntegra para a 4ª Promotoria de Justiça para a apuração da conduta no âmbito criminal.
Várias vítimas disseram, por exemplo, que o exame de toque do colo do útero foi feito de forma extremamente agressiva, provocando sangramento e dor. Uma delas afirmou que a experiência foi tão traumática que nem pensa em ter outros filhos.
Outra vítima levou exames para marcar a retirada de dois tumores na vagina e recebeu um tratamento hostil. Ela foi mandada embora pelo médico, mas insistiu e acabou sendo chamada de “burra”, “surda” e “gorda”. Posteriormente, foi submetida à cirurgia por outro profissional.
Mérito da ação
O Ministério Público de Santa Catarina requer o afastamento definitivo do médico de todos os serviços voltados à mulher; a contratação de outro profissional para substituí-lo; a capacitação continuada das equipes médica e de enfermagem que atuam na área da saúde da mulher; e o pagamento de no mínimo R$ 300 mil por danos morais coletivos para compensar os prejuízos sofridos por mulheres vítimas de discriminação de gênero.
Requer, ainda, a instalação de um canal de comunicação para que as pacientes possam relatar anonimamente casos de discriminação sofridos no hospital e a adoção de um parto humanizado, com a promoção de práticas como o contato pele a pele entre o bebê a mãe logo após o nascimento e a amamentação na primeira hora de vida.
