O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou uma notícia de fato para investigar um suposto caso de negligência médica no atendimento prestado a um menino de 12 anos pela rede pública de saúde. O adolescente, identificado como David Bryan Fulgieri Mayer, morreu no último domingo (6).
O caso aconteceu na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município de Araquari, no Norte catarinense, no sábado, 5 de outubro.
O garoto, que apresentava sintomas como dor de ouvido, tosse, náuseas, vômito, diarreia e dor no braço esquerdo, recebeu prescrição de medicamentos para alívio dos sintomas e foi liberado com a orientação de retornar à UPA caso houvesse piora. Segundo informações da família da criança, o médico o liberou alegando que a criança não tinha nada, sem amenos o examinar.
No entanto, seus sintomas persistiram, e na mesma noite ele foi levado ao Hospital Municipal São José, em Jaraguá do Sul, onde foi diagnosticado com pneumonia e liberado novamente.
No dia seguinte, após um desmaio, o menino foi socorrido pelos bombeiros voluntários de Guaramirim e encaminhado ao Hospital Santo Antônio, na mesma cidade. Apesar do atendimento, o adolescente não resistiu e faleceu na unidade hospitalar.
O atestado de óbito indicou sepse e leptospirose como as causas da morte, e amostras de sangue foram enviadas ao Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) para confirmação do diagnóstico.
Dimitri Fernandes, Promotor de Justiça titular da 2ª Promotoria de Justiça de Araquari, ressaltou a importância de investigar o funcionamento da UPA e o atendimento prestado, destacando que a investigação buscará verificar a conformidade dos procedimentos adotados com os princípios de eficiência e continuidade do serviço público, além de proteger os direitos fundamentais dos usuários do sistema de saúde.
O MPSC determinou que a Secretaria Municipal de Saúde de Araquari e a UPA apresentem esclarecimentos detalhados, no prazo de cinco dias, sobre o atendimento prestado ao menino, incluindo o diagnóstico médico e a explicação da ausência de encaminhamento para exames complementares.
O objetivo é avaliar se a falta de exames comprometeu a precisão do diagnóstico e o tratamento adequado.
A investigação tem como propósito apurar eventuais falhas e assegurar que o serviço público de saúde atenda às necessidades da população de forma digna e eficiente, conforme determina a Constituição Federal e a legislação em vigor.
*Com informações do Ministério Público de SC.