Combustíveis ficam mais caros a partir de sábado (1º); entenda
O início de fevereiro marca a entrada em vigor do aumento das alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis, prometendo intensificar os desafios para o controle da inflação no país.
A medida, aprovada no final de 2024 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), começa a valer neste sábado, 1º de fevereiro. O aumento do ICMS cobrado sobre diesel e gasolina valerá para todos os estados do Brasil, e chega em momento de pressão sobre a política de preços da Petrobras, que não reajusta há meses os valores cobrados em suas refinarias.
A partir de agora, a alíquota do ICMS sobre gasolina e etanol será elevada em R$ 0,10 por litro, passando de R$ 1,37 para R$ 1,47. Já para o diesel e o biodiesel, o reajuste será de R$ 0,06 por litro, subindo de R$ 1,06 para R$ 1,12.
Mesmo se tratando de um aumento pequeno, de apenas alguns centavos, a avaliação dos especialistas é que o reajuste deverá ser repassado ao preço final pago pelos consumidores.
A medida pode ter impacto significativo no custo de vida da população, dada a importância dos combustíveis na composição de preços de produtos e serviços. O reajuste tende a se refletir em toda a cadeia produtiva, pressionando ainda mais a inflação, que já enfrenta desafios consideráveis.
A decisão de elevar o ICMS foi discutida entre os secretários da Fazenda das Unidades Federativas, considerando a necessidade de aumentar a arrecadação estadual em um contexto de recuperação econômica desigual entre os estados.
No entanto, a medida vem sendo alvo de críticas por parte de setores produtivos e representantes de consumidores, que alertam para os efeitos negativos sobre o poder de compra das famílias e a competitividade do setor de transportes.
Defasagem de preços
Dados do economista Adriano Pires, fundador do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), apontam que a gasolina está com defasagem de 7,54% e o diesel acumula um atraso de 15,15% em relação aos preços internacionais.
Na segunda-feira (27), a cúpula do governo teve uma reunião com a CEO da Petrobras, Magda Chambriard, na qual o assunto veio à tona.
A estatal apontou que, diante da queda do dólar nos últimos dias, não há necessidade de reajuste no preço da gasolina. Já um aumento no valor do óleo diesel, que está com mais defasagem, está sendo considerado pela estatal – mas ainda depende de cálculos finais.
A Petrobras tem autonomia para definir o quanto cobra nas refinarias. E segue cálculo próprio para garantir rentabilidade e, ao mesmo tempo, evitar que picos na variação internacional do petróleo impactem consumidores brasileiros.
Apesar de a Petrobras ter indicado que ainda aguardará para determinar reajustes, os preços nas bombas já refletem a alta do dólar em 2024 e os custos de importação. Além disso, o preço de venda praticado pela maior refinaria privada do país também contribui para os aumentos percebidos pelos consumidores.