O governo Lula suspendeu temporariamente a concessão de crédito rural com juros subsidiados n.o Plano Safra 2024/2025, alegando falta de recursos para cobrir a equalização das taxas de juros. A medida, que afeta todas as linhas de crédito rural, exceto o Pronaf, gerou críticas da oposição e do setor do agronegócio.
Em um vídeo publicado nas redes sociais, a prefeita de Canoinhas, Juliana Maciel, também criticou a decisão:
“O governo Lula acaba de suspender várias linhas de crédito para você, que é agricultor. E para nós, que somos municípios e regiões em que o Agro é pujante, o golpe é maior ainda. As agroindústrias, produtores, comércio de uma maneira geral, vão sofrer com mais essa decisão errada do governo federal. E sabe por quê? Falta de dinheiro. Como entender esse tipo de decisão quando já está anunciado uma recessão econômica, e os economistas já afirmavam que o que seria realmente pujante para a economia brasileira em 2025, seria o Agro. Mais uma vez quem paga essa conta é você”, disse a prefeita.
A medida foi anunciada um dia após o presidente Lula prometer uma redução nos preços dos alimentos e mencionar um futuro programa de crédito de grande impacto no país, sem detalhar a iniciativa. “O povo vai voltar a comer sua picanha”, afirmou Lula na quinta-feira (20).
Todas as linhas de crédito rural foram afetadas pela suspensão, com exceção daquelas voltadas ao custeio dentro do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Em resposta, o Ministério da Fazenda informou nesta sexta-feira (21) que o ministro Fernando Haddad encaminhará um ofício ao Tribunal de Contas da União (TCU) em busca de respaldo técnico e legal para a retomada imediata das linhas de crédito do Plano Safra.
Críticas da Oposição
A suspensão do crédito rural gerou forte reação da oposição. A Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA) criticou a decisão, afirmando que a medida é reflexo do aumento da taxa Selic, atribuído à “falta de responsabilidade fiscal” do governo e à desvalorização da moeda. Para a FPA, a suspensão pode resultar em impactos no preço de itens da cesta básica.
O grupo também contestou a justificativa do ministro Haddad, que responsabilizou a não aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 pela falta de recursos.
Segundo a equipe econômica, o Congresso Nacional deveria ter analisado a LOA em dezembro, mas a previsão é de que a aprovação ocorra apenas em março. A FPA ressaltou que o Plano Safra foi aprovado no Orçamento de 2023 e anunciado como “o maior da história”, mas que os recursos se esgotaram antes mesmo do início do novo ciclo.
O deputado federal Pedro Lupion (PP-PR) criticou a política fiscal do governo: “Um governo que não tem responsabilidade fiscal, que gasta muito mais do que arrecada (…). Isso fez com que a inflação voltasse com tudo. Equalizar juros de quase 15% é muito mais difícil do que equalizar juros baixos. E para isso precisa de dinheiro”.
O parlamentar também rebateu narrativas que responsabilizam o Congresso por ainda não ter votado o Orçamento e negou que a inflação dos alimentos beneficie os produtores rurais. “Como se a inflação dos alimentos fosse ganho direto para os produtores rurais. Isso não vai para o bolso do produtor”, afirmou.
Já o deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS), vice-presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, apresentou um requerimento para convocar o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, a fim de prestar esclarecimentos sobre a suspensão do crédito rural.
“Sabemos da dificuldade dos créditos para o agro. Sabemos dos altos juros que esse governo impôs ao agronegócio. E agora cancelou e suspendeu as linhas de financiamento. Um absurdo”, declarou o parlamentar. “Os preços dos alimentos disparando, e o governo Lula dando mais um tiro no pé”.