Na próxima semana, entre 17 e 21 de março, as comarcas catarinenses têm pautadas 29 sessões do Tribunal do Júri. Em nove delas, os crimes foram praticados contra mulheres, em casos de feminicídio tentado e consumado, nas diversas regiões do Estado.
A agenda do júri apresenta um resumo das principais denúncias desses e de outros delitos contra a vida.
17 de março – Em Joinville, a semana inicia com julgamento do acusado de tentativa de homicídio contra um caminhoneiro que dirigia na serra Dona Francisca. O crime foi registrado na noite de 29 de abril de 2015. De acordo com a denúncia, um carro com três homens se colocou ao lado do caminhão.
O caroneiro efetuou dois disparos de espingarda contra o motorista do cargueiro, atingindo o vidro da porta e a parte dianteira do baú de carga. A vítima “jogou” o veículo contra o carro e assim conseguiu seguir até um posto de combustíveis, onde chamou a polícia. Nem o motorista, nem o ajudante do caminhão se feriram. Os acusados ainda tentaram fugir da abordagem policial, mas foram presos.
17 de março – Três réus acusados de tentativa de homicídio duplamente qualificada serão julgados pelo Tribunal do Júri da comarca de Blumenau. Segundo a denúncia do Ministério Público, na manhã do dia 11 de fevereiro de 2024, o trio teria tentado matar um idoso de 60 anos. O crime teria ocorrido após a vítima solicitar que os acusados deixassem o local, pois estariam quebrando cadeiras do restaurante do qual era proprietária.
Ainda de acordo com a acusação, insatisfeitos com a advertência, os denunciados teriam perseguido e encurralado o idoso até a chegada de um quarto envolvido, que, de forma inesperada, teria sacado uma faca e desferido golpes na direção da cabeça da vítima. O idoso teria tentado fugir, mas continuou sendo agredido com facadas, chutes e socos até ser derrubado ao chão. Após o ataque, os agressores teriam fugido sem prestar socorro. A vítima, ferida na região do pescoço e da cabeça, foi socorrida e encaminhada ao hospital, onde recebeu atendimento médico. Os réus respondem pelo crime de tentativa de homicídio qualificada por motivo fútil e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima.
17 de março – A comarca de Concórdia debaterá um crime ocorrido em 19 de abril de 2019, no bairro das Nações. A acusação conta que acusado e vítima, amigos de longa data, passaram a tarde em um bar. A vítima teria se retirado e o réu seguiu. Após breve conversa, iniciaram uma discussão.
O agressor desferiu um tapa no rosto do homem, que se afastou. O acusado insistiu e deu um soco no rosto da vítima, que caiu inconsciente. O réu, então, teria desferido diversos chutes na região abdominal da vítima. Um conhecido de ambos deitou sobre a vítima na tentativa de impedir as agressões, mas foi retirado pelo acusado, que continuou o ataque.
O homem, com 64 anos de idade, morreu antes de chegar ao hospital. Laudos médicos apontaram os ferimentos na região do abdômen e tórax, provocados pelo espancamento, como causa da morte. Câmeras de segurança de um estabelecimento próximo registraram o momento do crime.
18 de março – Em Coronel Freitas, no Oeste, o júri tratará de uma tentativa de feminicídio ocorrida na noite de 30 de junho de 2023. Conforme a acusação, o casal já estava separado e o homem teria se irritado com uma mensagem encontrada no celular da vítima, que por isso foi agredida com pedras, cadeiras e bomba de chimarrão, além de ter a cabeça batida em paredes e no vaso sanitário.
O réu é acusado de tentativa de homicídio qualificada por motivo torpe, uso de meio cruel e feminicídio, com causa de aumento de pena pelo fato de o crime ter sido cometido na frente da filha do casal, de sete anos de idade à época (processo em segredo de justiça).
18 de março – A sessão do Tribunal do Júri da comarca de Maravilha terá como réu o acusado da morte de uma mulher na noite de 3 de novembro de 2023, no bairro Floresta. Consta nos autos que vítima e acusado dividiam a mesma casa, como duas moradias. No dia do crime, o homem bebia com conhecidos e queria dinheiro para comprar mais bebida, mas a mulher teria negado.
Assim, ele se mostrou agressivo e a vítima buscou ajuda em um estabelecimento comercial perto da residência. Ao retornar para casa, o réu correu em direção à vítima e desferiu um golpe de faca que atingiu o ombro dela. A filha da mulher presenciou os fatos.
18 de março – Uma tentativa de homicídio, motivada por um negócio malsucedido, será tema do júri da comarca de Joinville. Segundo a acusação, o réu e um indivíduo não identificado entraram na casa da vítima e efetuaram diversos disparos de arma de fogo, atingindo o padrasto do homem que buscavam. O alvo pretendido teria vendido uma moto que pertencia ao réu.
O homem teria usado o valor na compra de um carro com defeito e que causaria prejuízos ao acusado. O crime ocorreu na noite de 11 de setembro de 2014, no bairro Jardim Iririú.
18 de março – Em Florianópolis, será julgado um homem acusado de tentar matar sua ex-companheira. Segundo a denúncia, o réu teria invadido a residência da vítima no bairro Ingleses do Rio Vermelho, norte da Ilha, e agredido a ofendida com chutes, socos e ao menos dois golpes de faca (processo em segredo de justiça).
19 de março – Mais um crime motivado por rivalidade de facções criminosas será debatido na comarca de Joinville. Desta vez, trata-se de um duplo homicídio registrado na tarde de 18 de setembro de 2022, no bairro Jardim Paraíso. De acordo com a denúncia, os dois acusados abordaram as duas vítimas no condomínio onde moravam. Todos seguiram para os fundos do residencial, a 100 metros de distância, onde os dois homens tiveram as mãos amarradas. De joelhos, foram executados com disparos de arma de fogo na cabeça.
19 de março – Um homem será julgado em Laguna por tentar matar sua companheira com golpes de faca. De acordo com a denúncia, motivado pelo desagrado com uma música que tocava durante o jantar, enquanto falavam sobre relacionamentos anteriores. A vítima foi atingida na face e nas costas, sofrendo lesões graves. O crime foi cometido na presença de seus filhos.
O acusado ameaçou as crianças, além de uma mulher que teria presenciado os fatos, impedindo-a de chamar a polícia. A tentativa de feminicídio ainda tem as qualificadoras de motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima (processo em segredo de justiça).
19 de março – O Tribunal do Júri da comarca de Araquari, na região norte do Estado, julgará dois réus acusados de envolvimento em crimes ocorridos entre a noite de 1º de novembro e a madrugada de 2 de novembro de 2021. De acordo com a denúncia do Ministério Público, a vítima foi morta com vários golpes de faca dentro de uma residência no município de Araquari.
Ainda de acordo com a acusação, a motivação seria uma discussão relacionada a uma batida de veículo ocorrida momentos antes. Um dos réus teria ocultado a faca antes do ataque e surpreendido a vítima, golpeando-a em regiões vitais, o que, de acordo com a denúncia, teria dificultado sua defesa. Além disso, o crime teria sido cometido de forma cruel, causando sofrimento excessivo à vítima.
A acusação sustenta, ainda, que a segunda ré teria participado do crime ao descartar a arma, o que, em tese, prejudicou a perícia e a investigação. O réu responderá por homicídio qualificado e a ré por fraude processual, conforme os artigos do Código Penal citados na denúncia.
20 de março – O Tribunal do Júri da comarca de Lages julgará um homem por tentativa de homicídio qualificada por motivo torpe, surpresa e feminicídio. O crime ocorreu em Lages em 15 de setembro de 2023, quando ele, sempre segundo a denúncia do Ministério Público (MP), inconformado com o fim do relacionamento, atacou a vítima com uma faca, desferindo um golpe em seu pescoço.
O homicídio não se consumou por circunstâncias alheias a sua vontade, pois a facada não atingiu vasos sanguíneos vitais, permitindo que a mulher recebesse atendimento médico. A denúncia destaca que o crime teve motivação torpe, pois foi cometido por ciúmes e sentimento de posse. Além disso, o ataque ocorreu de forma inesperada, dificultando a defesa da vítima, que estava em sua residência e conversava normalmente com o agressor.
O caso configura violência doméstica e foi praticado, afirma o MP, por razões da condição de sexo feminino da vítima, no contexto de uma relação íntima de afeto (processo em segredo de justiça).
20 de março – Em Criciúma, um homem será julgado por feminicídio. De acordo com a denúncia, no dia 15 de junho de 2024, o acusado assassinou sua companheira dentro da residência do casal.
Após uma discussão motivada por ciúmes, o denunciado a derrubou no chão e desferiu 28 facadas, principalmente na região do tórax e abdômen, causando sua morte. O crime foi cometido por motivo fútil, dificultando a defesa da vítima e em contexto de violência doméstica (processo em segredo de justiça).
20 de março – O Conselho de Sentença da comarca da Capital julgará um homem pelo crime de homicídio qualificado. O réu e a vítima estavam em situação de rua.
Segundo a denúncia, no dia 6 de outubro de 2023, por volta de 23h, nas proximidades do Terminal Urbano Cidade de Florianópolis, o acusado teria desferido um golpe com arma branca na região infraclavicular esquerda da vítima. Ambos brigaram porque a vítima supostamente pediu droga à esposa do réu (Autos n. 5002957-34.2024.8.24.0023).
20 de março – Na comarca de Porto União, no planalto do Estado, dois réus serão julgados pelo Conselho de Sentença do Tribunal do Júri, acusados de matar um homem com golpes de facão e barra de ferro na região da cabeça e pescoço, no dia 21 de outubro de 2024.
Segundo a acusação, o crime ocorreu com emprego de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, que morreu em decorrência de traumatismo cranioencefálico causado pelas agressões.
20 de março – Um homem será julgado pelo Tribunal do Júri da comarca de Gaspar, acusado de feminicídio ocorrido em julho de 2023, no bairro Bateias. De acordo com a acusação, ele teria asfixiado a companheira, que manifestava a intenção de romper o relacionamento amoroso.
O crime supostamente foi cometido de surpresa, enquanto a vítima estava no quarto com suas três filhas pequenas, todas menores de 2 anos de idade. Após o ataque, o acusado teria fugido do local, deixando as crianças sozinhas ao lado do corpo da mãe, expostas aos riscos decorrentes do abandono.
O réu responderá por feminicídio qualificado por motivo fútil, asfixia e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, com a agravante de ter cometido o crime na presença de descendentes, além de abandono de incapaz. O processo tramita sob sigilo na Vara Criminal da comarca de Gaspar.
20 de março – Na comarca de Abelardo Luz, a sessão do júri debaterá um homicídio e uma tentativa de homicídio ocorridos na madrugada de 13 de janeiro de 2014, na Rua do Lazer. A acusação conta que os envolvidos consumiam bebida alcoólica juntos, até que houve um desentendimento. O réu teria desferido diversos golpes de facão contra dois homens. Um deles não resistiu e morreu. O outro, apesar da gravidade dos ferimentos, conseguiu se recuperar.
20 de março – Na comarca de Ascurra, no Vale do Itajaí, em 17 de junho de 2023, o acusado teria tentado matar com uma faca sua cunhada, que tentava impedir que ele agredisse sua companheira e filhos, segundo a denúncia do Ministério Público.
De acordo com a acusação, os moradores da localidade conseguiram impedir a consumação do crime, mas logo depois o acusado ligou para a cunhada e a ameaçou. O homem responde pelo crime de tentativa de homicídio qualificada por motivo torpe, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio (processo em segredo de justiça).
21 de março – Na comarca de Fraiburgo, duas pessoas se sentarão no banco dos réus. Elas serão julgadas por homicídio duplamente qualificado, ocorrido na noite de 23 de maio de 2023. Segundo a acusação, os acusados, junto com outro homem, atraíram a vítima para fora de casa sob pretexto de amizade e a levaram em um veículo emprestado por uma mulher.
No trajeto, dispararam contra a vítima. O corpo foi abandonado enrolado em um cobertor, no interior do município. O crime teria sido motivado pela suspeita de que a vítima furtava drogas. Foi cometido com superioridade numérica, o que dificultou sua defesa. Outros dois envolvidos também respondem pelo homicídio em ação distinta (processo em segredo de justiça).
21 de março – Um homicídio registrado em 20 de março de 2017, no bairro Efapi, será o caso em julgamento na comarca de Chapecó. De acordo com os autos, a vítima caminhava com o cunhado e uma bebê quando foi abordada por um motociclista.
Depois de uma breve conversa, o acusado disparou várias vezes contra o homem, que foi atingido por três tiros. A vítima ficou paraplégica e, seis meses depois, faleceu devido a complicações nos ferimentos. O motociclista acreditava que o homem havia assaltado a casa de um familiar.