Atendendo a representação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou nesta semana a internação de três adolescentes — dois meninos de 14 e 15 anos e uma menina de 13 — alunos do 7º ano da Escola Municipal João de Zorzi, em Caxias do Sul.
Eles respondem por ato infracional análogo ao crime de tentativa de homicídio, após esfaquearem uma professora no dia 1º de abril deste ano.
De acordo com a apuração da Polícia Civil, os adolescentes teriam planejado o ataque pelas redes sociais e levado cinco facas para a escola. A professora, que preferiu não se identificar, sofreu ferimentos na cabeça, nas costas e no pescoço.
Ela foi atendida pela equipe do Corpo de Bombeiros e encaminhada para um hospital da região. A professora não tem previsão de retorno ao trabalho.
Na ocasião, o vice-prefeito de Caxias do Sul, Edson Néspolo, afirmou que o caso pode ter sido uma retaliação, pois a mãe de um dos adolescentes teria sido chamada pela direção da escola, por mau comportamento do filho.
“A mãe do adolescente esteve na escola e foi notificada de atos agressivos do aluno. Acho que foi um pouco de retaliação, infelizmente contra uma professora que não tinha praticamente nada a ver com isso. Ele se vingou da primeira pessoa que encontrou”, afirmou o vice-prefeito.
A investigação policial apontou que a motivação dos alunos seria uma insatisfação geral com a escola e com os professores, e não direcionada à professora vítima do ataque.
No entendimento da Justiça, o ato infracional praticado pelos três estudantes se equipara à tentativa de homicídio, justificando a medida socioeducativa de internação.
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a internação poderá durar até três anos, com avaliações semestrais para verificar a possibilidade de aplicação de medidas menos gravosas, como prestação de serviço à comunidade, semiliberdade ou liberdade assistida.
O processo socioeducativo foi concluído dentro do prazo legal de 45 dias, e a decisão já está em vigor, embora caiba recurso por parte da defesa.
Em nota, o advogado da professora afirmou que a cliente se sente “aliviada, mas não satisfeita” com a medida, aguardando que a punição reflita a gravidade dos fatos e sirva de alerta sobre a necessidade de proteção adequada nas escolas.